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TRABALHO Ações
O ENSINO DE SOCIOLOGIA COMO MODO DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS SISTEMAS PRISIONAIS
Curso Especialização em Ensino de Sociologia
Tipo Artigo Científico
Data 14/02/2022
Área SOCIOLOGIA
Orientador(es)
  • Welton Rodrigues de Souza
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Lucas Paulo Golin Xavier do Nascimento
    Banca
    • Fabiano da Silva Araújo
    • Rafael Nunes de Souza
    • Welton Rodrigues de Souza
    Resumo O presente trabalho tem por base analisar a implementação da educação nos sistemas prisionais, assim como o ensino de sociologia como modo de ressocialização. Desde que foi implementada por lei, a Educação nos sistemas prisionais ficou a cargo de cada Estado, fazendo com que na maioria das vezes ela sirva de promulgação do vigiar e punir ou um acessório do aparelho ideológico do Estado. O educador deve nesse ambiente tirar os preconceitos de vista e servir de ponte para que novos caminhos sejam trilhados. Sendo assim, procurou-se refletir como o ensino pode transformar a vida e as perspectivas do indivíduo privado de liberdade e de como o ensino de sociologia pode construir todo um aparato para novos cidadãos críticos e ativos ao se reinserirem na sociedade.
    Raça, Etnia e Multiculturalismo: o ensino de Sociologia por meio do recurso digital podcast
    Curso Especialização em Ensino de Sociologia
    Tipo Artigo Científico
    Data 14/02/2022
    Área SOCIOLOGIA
    Orientador(es)
    • Welton Rodrigues de Souza
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Ludmila Fernandes de Freitas
      Banca
      • Rafael Nunes de Souza
      • Romilda Meira De Souza Barbosa
      • Welton Rodrigues de Souza
      Resumo
      EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AS DIFICULDADES DOS SURDOS NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM: UMA ANÁLISE DE EPISÓDIOS DE AULA
      Curso Especialização em Educação Inclusiva com Ênfase em Libras
      Tipo Artigo Científico
      Data 11/02/2022
      Área EDUCAÇÃO ESPECIAL
      Orientador(es)
      • Fernanda Malinosky Coelho da Rosa
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • João Paulo Fernandes Gama de Oliveira
        Banca
        • Fernanda Malinosky Coelho da Rosa
        • Francisca Sueli Farias Nunes
        • Neyha Guedes Dariva
        Resumo O presente artigo é uma pesquisa interventiva realizada pelo método de observação dos alunos do 5° ano do Ensino Fundamental em uma escola da rede pública de ensino da cidade do Natal no estado do Rio Grande do Norte. O objetivo desse texto é promover diálogos com base nas dificuldades dos alunos surdos em seu processo de aprendizagem referente ao ensino da Educação Ambiental, e uso de métodos didáticos inclusivos dos educadores no âmbito escolar. Realizou-se uma investigação qualitativa e de observação, na qual analisou a interação entre professor e aluno em sala mediante convívio diário. Em dois episódios dividiu-se relatos ocorridos mediante observações, que positivamente são discutidos para realização de análises conclusivas e fundamentais para o constante desenvolvimentos, visto que a falta de conhecimento ou preparo especifico para as atividades são divergentes na atuação profissional. Constatou-se a importância da inclusão no sistema de forma interdisciplinar, para que se possa implementar diferentes didáticas em sala, e promover a conscientização social entre todos envolvidos.
        DIFICULDADES NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DE UMA ALUNO: UMA ANÁLISE DE EPISÓDIOS DE AULA SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
        Curso Especialização em Educação Inclusiva com Ênfase em Libras
        Tipo Artigo Científico
        Data 11/02/2022
        Área EDUCAÇÃO ESPECIAL
        Orientador(es)
          Coorientador(es)
          Orientando(s)
            Banca
            • Fernanda Malinosky Coelho da Rosa
            • Francisca Sueli Farias Nunes
            • Neyha Guedes Dariva
            Resumo O presente artigo é uma pesquisa interventiva realizada pelo método de observação dos alunos do 5° ano do Ensino Fundamental em uma escola da rede pública de ensino da cidade do Natal no estado do Rio Grande do Norte. O objetivo desse texto é promover diálogos com base nas dificuldades dos alunos surdos em seu processo de aprendizagem referente ao ensino da Educação Ambiental, e uso de métodos didáticos inclusivos dos educadores no âmbito escolar. Realizou-se uma investigação qualitativa e de observação, na qual analisou a interação entre professor e aluno em sala mediante convívio diário. Em dois episódios dividiu-se relatos ocorridos mediante observações, que positivamente são discutidos para realização de análises conclusivas e fundamentais para o constante desenvolvimentos, visto que a falta de conhecimento ou preparo especifico para as atividades são divergentes na atuação profissional. Constatou-se a importância da inclusão no sistema de forma interdisciplinar, para que se possa implementar diferentes didáticas em sala, e promover a conscientização social entre todos envolvidos.
            O Ensino de Sociologia como parte integrante do processo educacional de emancipação do migrante
            Curso Especialização em Ensino de Sociologia
            Tipo Artigo Científico
            Data 11/02/2022
            Área SOCIOLOGIA
            Orientador(es)
            • Joao Bosco de Moura Filho
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Josuel Belo dos Santos
              Banca
              • Fábio Melges
              • Gercina Goncalves da Silva
              • Joao Bosco de Moura Filho
              Resumo Este estudo pretende promover a discussão sobre o fenômeno das migrações no Brasil e como o ensino de Sociologia pode contribuir para a real valorização e emancipação do migrante. Muito embora já se tenham pesquisas nacionais sobre migração e migrantes, percebe-se que majorante dos trabalhos sobre esses coletivos não contemplou questões voltadas sobre as formas de integração sociocultural das crianças e adolescentes no âmbito escolar do país. O percurso metodológico do presente trabalho desenvolveu-se por meio de pesquisa bibliográfica. Buscou-se levantar dados sobre migração contemporânea no Brasil e correlacionar informações sobre os principais desafios enfrentados por este público no país e o seu contexto no cenário educacional brasileiro. Constatou-se que existem altas taxas de defasagem e evasão escolar, que podem ser desencadeadas pela ausência e ou/insuficiência do aluno imigrante se reconhecer acolhido e pertencente a determinado grupo na escola. Observa-se que a situação de vulnerabilidade e fragilidade social a qual o migrante já se encontra exposto é potencializada conforme agravamentos das dificuldades de integração na sociedade brasileira. Destaca-se que disciplina de Sociologia pode contribuir para a integração sociocultural das crianças e adolescentes imigrantes no Brasil em face do enfrentamento da violência e discriminação.
              Ressocialização de Adolescentes na Fundação CASA de São Paulo: a cultura presente no processo formativo
              Curso Especialização em Ensino de Sociologia
              Tipo Artigo Científico
              Data 11/02/2022
              Área SOCIOLOGIA
              Orientador(es)
              • Joao Bosco de Moura Filho
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • José Antonio de Oliveira
                Banca
                • Fábio Melges
                • Gercina Goncalves da Silva
                • Joao Bosco de Moura Filho
                Resumo O artigo se insere na investigação da ressocialização de adolescentes privados de liberdade na
                Fundação CASA de São Paulo, no complexo Brás da capital paulista, especificamente no
                Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-CASA Rio Tâmisa. Os adolescentes
                cumprem medida socioeducativa aplicada pela justiça da Infância e da Juventude, conforme o
                ECA (1990) e o SINASE (2012). Eles passam por um processo de “ressocialização”, incluindo
                a inserção cultural. O tema tratado se articula a partir de autores como Giddens (2001),
                Bourdieu (2007) e Canclini (1999). A análise se desenvolve por meio de observações do autor
                deste artigo que trabalha com o público investigado e por meio de recorte de uma pesquisa de
                campo realizada para a produção de dissertação de mestrado, em fase conclusiva. O conteúdo
                está imbricado com o pensamento de autores citados acima, entre outros, além de observações
                participativas e dados apresentados em entrevistas. Trazendo uma contribuição sobre práticas
                culturais que são oferecidas aos adolescentes ressocializados.
                A Importância da Polícia Judiciária Como a Primeira Garantidora dos Direitos Fundamentais na Persecução Penal
                Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                Tipo Monografia
                Data 10/02/2022
                Área DIREITO
                Orientador(es)
                • Cesar Augusto Silva da Silva
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • André da Silva Cota
                  Banca
                  • Cesar Augusto Silva da Silva
                  • Elaine Dupas
                  • Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
                  Resumo A Polícia Judiciaria tem a missão de buscar a verdade e garantir os direitos fundamentais que se referem àqueles direitos do ser humano que são reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional positivo de um determinado Estado. Diferem dos direitos humanos que são os que aspiram à validade universal, ou seja, são inerentes a todo ser humano como tal e a todos os povos em todos os tempos, sendo reconhecidos pelo Direito Internacional por meio de tratados e tendo, portanto, validade independentemente de sua positivação em uma determinada ordem constitucional. Nesse contexto, foi elaborada a seguinte pergunta de pesquisa: as polícias judiciárias brasileiras devem apenas cumprir as leis? A partir desse questionamento, o objetivo geral deste trabalho foi mostrar uma visão mais atualizada e moderna sobre a segurança pública e a preservação dos direitos fundamentais com relação aos envolvidos. Há uma constante evolução dos órgãos e sistemas de segurança pública, tendo em vista a exigência do mundo atual e globalizado. Os órgãos policiais estão se modernizando a cada dia com a finalidade de proporcionar aos cidadãos uma amplitude de proteção aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, tanto os que estão em condições vítimas e testemunhas, assim como os que estão em condições de investigados. Em específico será tratado sobre o trabalho das polícias judiciárias na preservação dos direitos fundamentais e assim garantir os objetivos, preceitos e princípios constitucionais. Assim, também como em outro momento são apresentados os sistemas atuais de segurança pública com suas diretrizes. Também, é possível identificar o respeito constitucional é primordial para que se garanta os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. De maneira, que seja explanando algo que não é costumeiro, mas relata que a realidade brasileira.
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                    Segurança Biológica Internacional e em Fronteiras para Proteção do Patrimônio Genético
                    Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                    Tipo Monografia
                    Data 10/02/2022
                    Área DIREITO
                    Orientador(es)
                    • Cesar Augusto Silva da Silva
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Tallyrand Moreira Jorcelino
                      Banca
                      • Cesar Augusto Silva da Silva
                      • Elaine Dupas
                      • Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
                      Resumo O meio ambiente nos biomas brasileiros é repleto de biodiversidade com potencial para múltiplos usos, o que torna indispensável um contínuo cuidado do ponto de vista da gestão em segurança pública. O estudo teve por objetivo geral analisar o papel da gestão da segurança por instituições públicas em questões afetas à proteção do patrimônio genético do Brasil. Com método de abordagem dedutivo, realizou-se pesquisa descritiva e exploratória e procedimental na análise histórica de forma qualitativa, como também, consulta a plataforma de pesquisa Web of Science. Os riscos de biopirataria ao patrimônio genético e à biodiversidade brasileira tem sido mais relatada no Bioma Amazônia apesar da existência de marcos legais em prol da proteção ambiental e da biodiversidade, como as patentes brasileiras. A segurança biológica está atrelada aos modais de transporte, seja na logística, seja no comércio. As plantas e produtos in natura comercializados ou intercambiados para a pesquisa científica requerem procedimentos previstos em legislação em vigor com vista a minimizar chances de pragas quarentenárias adentrarem outros territórios. Nesse sentido, a segurança pública ao patrimônio genético em portos, aeroportos, postos de fronteiras conta com o apoio da polícia federal, polícia civil, dentre outras, com vista a apreender ilícitos. Do exposto, torna-se fundamental a participação da segurança pública em colaboração a equipes de profissionais de outras áreas do conhecimento, a exemplo agricultura e meio ambiente, com vista a proibir nas viagens internacionais o trânsito e o porte de patrimônio genético em risco de extinção, e que possam causar danos econômicos ao território nacional.
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                        A Biometria na Investigação Criminal: possibilidades e desafios
                        Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                        Tipo Monografia
                        Data 09/02/2022
                        Área DIREITO
                        Orientador(es)
                        • Cesar Augusto Silva da Silva
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Cesar Ortiz Ruiz Júnior
                          Banca
                          • Bruno Marini
                          • Cesar Augusto Silva da Silva
                          • Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
                          Resumo O contínuo e irreversível processo da globalização que tanto impulsionou o avanço tecnológico trouxe para o mundo incontáveis benefícios, que vão além do surgimento de avançados equipamentos e máquinas, como aparelhos de telefones, computadores, câmeras de última geração. O avanço tecnológico permitiu o aprimoramento da capacidade de identificação de indivíduos em inúmeras situações, como na identificação funcional, no sistema financeiro, no reconhecimento de assinaturas e registros, e na identificação e investigação de crimes por sistemas de reconhecimento, consolidado na chamada Biometria. Este trabalho tem o objetivo de compreender as possibilidades e os desafios da utilização da Biometria nas investigações criminais. Nessa vertente, foi realizado exame literário em obras previamente selecionadas, produzidas e publicadas em ambientes públicos e privados, como livros, artigos, manuais, documentos, periódicos, produções acadêmicas, bases legais e normativas. Buscando responder a seguinte questão: A Biometria pode ser um método eficaz na identificação criminal? A Biometria é uma tecnologia que vem sendo muito utilizada para o reconhecimento e identificação criminal de suspeitos, e de indivíduos que possam ter relação com o crime cometido. Contudo, no âmbito da Segurança Pública, na condução de uma Perícia, para uma composição probatória efetiva e de acordo com os princípios legais, estabelecidos constitucionalmente, o ideal é a associação de modelos de Biometria para garantir ainda mais a veracidade e a precisão de identidades e informações relacionadas a dinâmica do crime. Porque assim serão minimizadas as probabilidades de ocorrerem questionamentos sobre a validade de uma determinada prova judicial.
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                            Integração Policial e Modelos Exitosos de Gestão Integrada em Segurança Pública no Combate aos Crimes Transfronteiriços
                            Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                            Tipo Monografia
                            Data 09/02/2022
                            Área DIREITO
                            Orientador(es)
                            • Cesar Augusto Silva da Silva
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Moisés Arnoni de Carvalho
                              • Gabrielle Bila Couceiro Costa
                              • Katiuscia Rodrigues Piske Varmassera
                              Banca
                              • Bruno Marini
                              • Cesar Augusto Silva da Silva
                              • Isabelle Dias Carneiro Santos
                              Resumo O campo da integração policial é de fundamental importância na condução de uma gestão eficiente da segurança pública no Brasil. Para que o Estado seja capaz de fornecer uma resposta à criminalidade, assim como buscar atingir os seus objetivos constitucionalmente previstos, é essencial que sejam estudadas e planejadas formas de integração das forças de segurança pública de modo a enfrentar os problemas sociais, principalmente em relação aos crimes transfronteiriços, que podem envolver diversos entes federativos. O presente trabalho final de curso tem como objetivo geral, portanto, compreender, através de levantamento bibliográfico e documental, como a questão da integração policial está estruturada nas políticas de gestão da segurança pública no Brasil, com foco nos crimes transfronteiriços, como ocorre sua aplicação prática, quais resultados apresenta e quais as perspectivas para o futuro. A metodologia utilizada neste trabalho pode ser caracterizada, quanto aos seus objetivos, como uma pesquisa de caráter exploratório; sobre os procedimentos utilizados, a pesquisa é de natureza bibliográfica; quanto ao método, foram adotadas abordagens quantitativas e qualitativas. A pesquisa se justifica pela necessidade de ampliação de pesquisas já realizadas sobre o tema, assim como a exploração de quesitos relevantes ainda não analisados por trabalhos anteriores. O presente trabalho assinala que, embora tenham havido grandes avanços na atuação integrada das forças de segurança pública, principalmente no que tange à prevenção e repressão aos crimes transfronteiriços, com evoluções legislativas e exemplos de sucesso, ainda há dificuldades e desafios a serem superados. A melhor perspectiva, assim, é que, em um cenário de médio e longo prazo, com planejamento e coordenação dos gestores em segurança pública, se tenha no Brasil uma segurança pública capaz de, mediante a utilização da ferramenta da integração policial, combater de forma eficiente a criminalidade que assola a nação, gerando paz e bem estar à coletividade.
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                                Os Efeitos do Trabalho na Ressocialização da Mulher Encarcerada e os Reflexos das Iniciativas Privadas Nesse Contexto
                                Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                Tipo Monografia
                                Data 09/02/2022
                                Área DIREITO
                                Orientador(es)
                                • Ynes da Silva Felix
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Myriam Borges Gomes de Arruda
                                  Banca
                                  • Devanildo Braz da Silva
                                  • Elaine Dupas
                                  • Ynes da Silva Felix
                                  Resumo A ressocialização e recuperação de apenados vem ganhando cada vez mais destaque no cenário atual, no que tange às políticas públicas e medidas socioeducativas. Com o crescimento da população carcerária descontroladamente e a falta de estrutura do sistema prisional, esses aspectos merecem atenção por parte dos órgãos Governamentais e da Iniciativa Privada, que busca contribuir com essa ressocialização. A presente pesquisa aborda o trabalho no âmbito prisional à luz da Constituição da República Federativa de 1988, da Lei de Execução Penal e demais normativas sobre o assunto. Apresenta o caráter híbrido desta ferramenta de ressocialização e busca destacar os reflexos das iniciativas privadas na oferta de trabalho no sistema penitenciário, sobretudo, à mulher encarcerada, tendo como foco o estabelecimento penal feminino de Três Lagoas/MS. O trabalho se desenvolve por meio da pesquisa bibliográfica com uso do método dedutivo.
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                                    Interpretações e Infâncias em O Flautista de Hamelin
                                    Curso Especialização em Ensino de Sociologia
                                    Tipo Artigo Científico
                                    Data 08/02/2022
                                    Área SOCIOLOGIA
                                    Orientador(es)
                                    • Camila Gonçalves da Costa
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Pedro Klein Garcia
                                      Banca
                                      • Ana Paula Machado Baptista
                                      • Camila Gonçalves da Costa
                                      • Juliany Fraide Nunes
                                      Resumo O Flautista de Hamelin é uma obra do folclore alemão. O texto narra a história, supostamente acontecida em 1284, na qual um exterminador de pestes, em função de um calote, vinga-se afogando no rio todas as crianças de Hamelin, na Baixa Saxônia, exceto duas, deficientes físicas. Essa história ensinada e transmitida de forma oral e escrita ao longo dos séculos às crianças da Europa e das Américas não sofreu significativas alterações em sua forma textual, mesmo com os contextos sociais anexos a ela terem mudado substancialmente, atribuindo-lhe vários significados e interpretações distintas. Nesse sentido, utilizou-se como perspectiva de análise a conceitualização da ideia de contexto, conforme definida por Van Djik, para averiguar as três interpretações mais comuns para o simbolismo da lenda, sendo elas: a morte por causas naturais, emigração voluntária e ação militar. Tais interpretações permitem evocar diferentes aspectos de uma idealização da infância e dos objetivos da educação por meio das lições as quais essas temáticas oferecem as crianças e ensinadas por meio desse texto. Portanto, os esforços deste estudo terão como objetivo compreender como o entendimento postulado a partir dessas interpretações, influenciam a sociedade que reproduz a história. A hipótese defendida é que cada uma dessas interpretações encontra seu eco em uma sociedade de um tempo diferente, de acordo com os valores reforçados; e que a perenidade da história está ligada a essa capacidade de refletir várias formas de organização.
                                      LITERATURA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ANA ELISA RIBEIRO E JARID ARRAES
                                      Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                                      Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                      Data 08/02/2022
                                      Área LETRAS
                                      Orientador(es)
                                      • Geovana Quinalha de Oliveira
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Taiane Silvério Camilo
                                        Banca
                                        • Eliane Santos da Silva
                                        • Geovana Quinalha de Oliveira
                                        • JULIA EVELYN MUNIZ BARRETO GUZMAN
                                        Resumo A presente pesquisa visa desenvolver uma leitura reflexiva de alguns contos breves escritos pelas autoras Ana Elisa Ribeiro e Jarid Arraes, a saber: “felizinhas”, “os nomes, não” e “Moto de mulher”, inseridos nos livros beijo, boa sorte e Redemoinho em dia quente, respectivamente. Tal seleção não se realizou de forma aleatória, mas justifica-se ao identificar um ponto comum que os enlaça, uma vez que abordam como tema central a persistência de paradigmas dominantes que sustentam as relações opressivas e violentas que cerceiam as mulheres, particularmente na sociedade brasileira. As personagens dos contos são retratadas sob a perspectiva de situações cotidianas em que é possível notar a sina do patriarcado a partir da violência em suas diversas faces. As narrativas de “felizinhas” e “os nomes, não”, trazem à tona a violência doméstica, o medo e o feminicídio, enquanto “moto de mulher” foca em questões como a inferiorização da mulher e as hierarquias de gênero que constituem assimetrias sociais e opressivas. Ao nosso ver, os projetos intelectuais de ambas as escritoras em relação ao temas escolhidos demonstram o quanto a literatura pode ser representativa diante da urgência de mudanças discursivas e de práticas sociais que possam desnudar ideologias dominantes, formações sociais opressoras e violências de gênero. Para discutir teoricamente essas questões, nosso estudo alia-se às concepções teóricas propostas por Heleieth Saffioti (2015), Gerda Lerner (2019) e Ana Maria Colling (2014) cujas pesquisas preocupam-se com questões acerca do patriarcado, das relações hierárquicas, da dominação, da opressão e da violência contra as mulheres. Por fim, o objetivo principal pautou-se na construção de uma leitura política, sociocultural, ética e estética dos contos buscando levantar interrogações acerca dos paradigmas sociais impostos pela cultura do patriarcado via literatura.
                                        A Política de Segurança Pública para as Fronteiras Brasileiras: os desafios de Mato Grosso do Sul
                                        Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                        Tipo Monografia
                                        Data 07/02/2022
                                        Área DIREITO
                                        Orientador(es)
                                        • Cesar Augusto Silva da Silva
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Amanda Zanatta Xavier de Mendonça
                                          • Elisandro Yamashiro Paulino
                                          • Maria Gabriela Belini D'Oliveira Neves
                                          Banca
                                          • Cesar Augusto Silva da Silva
                                          • Natalia Pompeu
                                          • Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
                                          Resumo O aumento dos chamados crimes transfronteiriços tem preocupado as autoridades de diversos países, principalmente no Brasil, onde as dimensões territoriais tendem a dificultar as ações de repressão e combate no avanço da criminalidade. Este trabalho objetiva apresentar estudo sobre a política de segurança pública para as fronteiras brasileiras, como a do estado de Mato Grosso do Sul. Neste intuito, por se tratar de estudo qualitativo, foi realizado como procedimento metodológico pesquisa e análise bibliográfica em livros, artigos, documentos, bases legais e normativas, periódicos e produções acadêmicas. Buscando responder a seguinte questão: as atuais políticas de segurança pública de proteção das fronteiras brasileiras tem sido realmente efetivas no combate à criminalidade? Estudos globais identificam que são nas fronteiras internacionais, sob a égide da soberania das nações, que persiste o avanço das mais variadas práticas e comportamentos criminosos, como o tráfico de seres humanos, o tráfico de drogas e armas, o contrabando. São práticas criminosas que de forma natural se entrelaçam a vários outros crimes, seja direta ou indiretamente, como os furtos, os roubos de veículos e de cargas, os sequestros, etc. Crimes estes favorecidos em sua maioria pela contínua migração das pessoas e pela extensão territorial das limitações nas fronteiras. E é neste contexto que grupos criminosos passaram a se organizar em facções no intuito de dominar e expandir territórios. O Brasil tem planejado e implementado reformas em diversas dimensões, no sentido de tornar as políticas e ações de segurança nas fronteiras, principalmente com o Paraguai, mais efetivas, como a criação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), criado para atender as diretrizes e os objetivos estabelecidos pela Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo, e visa o planejamento e a implementação de programas e ações que buscam o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços.
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                                            Gestão da Política Prisional Brasileira: os reflexos da pandemia do Sars-Cov-2 (Covid-19) nas decisões recentes dos tribunais superiores
                                            Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                            Tipo Monografia
                                            Data 07/02/2022
                                            Área DIREITO
                                            Orientador(es)
                                            • Cesar Augusto Silva da Silva
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • Camila Cristina Martins Real
                                              Banca
                                              • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
                                              • Cesar Augusto Silva da Silva
                                              • Isabelle Dias Carneiro Santos
                                              Resumo O presente estudo analisa a aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, das recomendações do Conselho Nacional de Justiça oriundas em razão da pandemia da Covid-19. Ante a tal proposta, o problema norteador da investigação foi: “De que modo o STF e o STJ têm aplicado as recomendações do CNJ diante da pandemia da Covid-19?”. Como procedimentos metodológicos utilizou-se o qualitativo, quanto a abordagem; o descritivo em relação ao objeto e o documental quanto ao procedimento. Para o referido estudo, realizou-se, inicialmente, uma abordagem da evolução histórica da pena e as particularidades do sistema de execução penal do Brasil e, posteriormente, descreveu-se as garantias processuais como direitos dos apenados, além dos atos normativos internacionais e nacionais para a contenção do avanço da Covid-19 nos sistemas prisionais. Na pesquisa jurisprudencial realizada obteve-se o retorno, no STF de 13.149 decisões e no STJ 2.408 acórdãos e 65.691 decisões monocráticas. Verificou-se, como resultado, que as decisões mapeadas que possibilitaram a concessão da liberdade, de modo excepcional, ampararam-se nas particularidades de cada caso concreto, considerando, sobretudo, a adequação do apenado ao grupo de vulneráveis para a Covid-19, a impossibilidade do recebimento de tratamento no estabelecimento prisional em que ele se encontre e o crime cometido, a fim de se assegurar os direitos fundamentais do apenado sem, contudo, comprometer a segurança da coletividade. Dessa forma, constatou-se subjetividade na análise dos tribunais, mas com fundamento à luz das recomendações do CNJ.
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                                                A construção do termo "mulata” e a publicização da mulher preta como objeto sexual​
                                                Curso Especialização em Ensino de Sociologia
                                                Tipo Artigo Científico
                                                Data 07/02/2022
                                                Área SOCIOLOGIA
                                                Orientador(es)
                                                • Victor Ferri Mauro
                                                Coorientador(es)
                                                  Orientando(s)
                                                  • Iara Fernanda da Silva Custódio
                                                  Banca
                                                  • Dilza Porto Goncalves
                                                  • Tiago Duque
                                                  • Victor Ferri Mauro
                                                  Resumo
                                                  Linguística Clínica: Ontem, hoje e amanhã
                                                  Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                                                  Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                                  Data 07/02/2022
                                                  Área LETRAS
                                                  Orientador(es)
                                                  • Caroline Pereira de Oliveira
                                                  Coorientador(es)
                                                    Orientando(s)
                                                    • Delmir Rildo Alves
                                                    Banca
                                                    • Bruno Roberto Nantes Araujo
                                                    • Caroline Pereira de Oliveira
                                                    • Rogerio Vicente Ferreira
                                                    Resumo Considerada uma subdisciplina da Linguística Aplicada, a linguística clínica é uma área nova, mas que tem se expandido nas últimas décadas. Nesta pesquisa bibliográfica tivemos como objetivo conhecer os antecedentes da linguística clínica, seu surgimento enquanto subdisciplina da linguística aplicada e seu desenvolvimento. A linguística clínica começa a se delinear como uma área de estudo com o trabalho pioneiro do linguista David Crystal na segunda metade do século XX, no entanto, estudos relacionados à linguagem, ao cérebro e à mente já vinham sendo desenvolvidos, sobretudo no século XIX. Por meio da pesquisa bibliográfica, pudemos verificar que a área da linguística clínica vem crescendo nos últimos anos e isso pode ser comprovado por meio de publicações específicas na área. A linguística clínica contribui para áreas tanto da saúde como, por exemplo, a fonoaudiologia, quanto para a educação, sobretudo a educação especial, que oferece o atendimento educacional especializado a alunos com alguma necessidade educacional específica. Além disso, mas não menos importante, os estudos na área da linguística clínica, como os estudos sobre as patologias da linguagem de modo geral, contribuem para a ampliação da compreensão e da descrição da linguagem como um todo.
                                                    O Ponto de Encontro entre a Segurança Pública e as Investigações Policiais: a prisão em flagrante delito
                                                    Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                    Tipo Monografia
                                                    Data 04/02/2022
                                                    Área DIREITO
                                                    Orientador(es)
                                                    • Caique Ribeiro Galicia
                                                    Coorientador(es)
                                                      Orientando(s)
                                                      • Fábio Ruz Borges
                                                      • Bruna Nascimento Machado
                                                      Banca
                                                      • Caique Ribeiro Galicia
                                                      • Francisco Ilidio Ferreira Rocha
                                                      • MARIANNY ALVES
                                                      Resumo A presente pesquisa inaugura uma discussão entre dois conceitos que se complementam, a segurança pública e a investigação policial. Necessário dizer que toda a análise se perpassa pelo crivo dos direitos fundamentais, em uma alusão à perspectiva da devida investigação criminal, em total distanciamento das investigações libertas ou desordenadas. Neste contexto, far-se-á uma análise dos instrumentos de investigação, como fase inicial da persecução criminal, exaltando sua imprescindibilidade para a caracterização da segurança pública como direito de todos, com especial destaque à prisão em flagrante delito, buscando conceitos, medidas, objetivo e direção da segurança pública e sua fundamental importância dentro do Estado Democrático de Direito. Será analisada a atividade jurídico-policial como forma de garantir segurança pública ao mesmo tempo que deve preservar direitos e garantias individuais do investigado, ou seja, aquilo que prima facie, parece se contrapor, na verdade se completam. Nessa perspectiva, verificou-se a segurança
                                                      pública como uma sensação enveredada pelos detentores do poder no momento estudado. O trabalho se dedica a revisão bibliográfica dos conceitos jurídicos e sociais de um tema extremamente atual e importante, que ganha os noticiários, a grande mídia, os encontros casuais, a discussão policial e a academia.
                                                      Download
                                                        Os Direitos Humanos e sua Aplicação nas Penitenciárias Brasileiras Tendo a Audiência de Custódia Como Garantia da Dignidade da Pessoa Humana
                                                        Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                        Tipo Monografia
                                                        Data 04/02/2022
                                                        Área DIREITO
                                                        Orientador(es)
                                                        • Ynes da Silva Felix
                                                        Coorientador(es)
                                                          Orientando(s)
                                                          • Rodolfo de Souza Monteiro
                                                          Banca
                                                          • Elaine Dupas
                                                          • Massilon de Oliveira e Silva Neto
                                                          • Ynes da Silva Felix
                                                          Resumo Trata-se de trabalho de monografia que tem como objetivo analisar o sistema penitenciário brasileiro e a relação dos direitos humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana com foco na Audiência de Custódia. Como exposto na pesquisa, as pessoas que têm sua liberdade privada como consequência de seus próprios atos, não tem sua dignidade protegida. Os presos são submetidos a muitos eventos desumanos, como torturas, péssimas condições carcerárias e surge Audiência de Custódia como forma de amenizar possíveis ilegalidade na restrição de liberdade do indivíduo. A metodologia empregada na elaboração deste estudo foi a de pesquisa bibliográfica e consistiu na exposição do pensamento de autores que debateram sobre o presente tema. Neste panorama, esse trabalho abordará os aspectos sensíveis ao sistema penitenciário brasileiro no que diz respeito a direitos básicos de todos os seres humanos, a ineficiência dos instrumentos garantidores, através da lei de execução penal, mostrando o papel fundamental preexistente entre o estado como garantidor, e possibilitando a observação de fatores indissociável com relação da manutenção de direitos humanos e o cárcere em si, no decorrer do trabalho foram enumerados apontamentos em relação a garantias fundamentais no sistema carcerário brasileiro como meio de evitar que atual situação se agrave ainda mais, com a aplicação das políticas públicas e medidas cautelares diversas da prisão.
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                                                            Violência Doméstica contra a Mulher: atendimento humanizado em sede de Polícia Judiciária - Caarapó/MS
                                                            Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                            Tipo Monografia
                                                            Data 01/02/2022
                                                            Área DIREITO
                                                            Orientador(es)
                                                            • Isabelle Dias Carneiro Santos
                                                            Coorientador(es)
                                                              Orientando(s)
                                                              • Reginaldo Donisete Ferreira
                                                              Banca
                                                              • Fabiano Diniz de Queiroz Pilate
                                                              • Isabelle Dias Carneiro Santos
                                                              • Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro
                                                              Resumo As vítimas ao chegar à Delegacia encontram ambiente limitado quanto ao espaço estrutural, não havendo na maioria das delegacias sala específica para o acolhimento e registro de ocorrência. O objetivo é colher informações sobre a violência doméstica na cidade de Caarapó, e analisar os boletins de ocorrência. Os tipos com maior incidência no município. O método, pesquisa bibliográfica recente, ampla e virtual, sendo necessária a consulta de literatura sobre a violência doméstica e as legislações. O método da pesquisa descritivo e de caráter qualitativo, no qual se buscou no sistema de informações SIGO, o acesso a relatórios sobre os registros de ocorrências de violência doméstica para que a partir da análise, comparando os anos de 2019, 2020 e 2021, sejam adquiridos subsídios que estabeleçam e demonstrem a viabilidade da implementação de espaço apropriado na Delegacia Civil de Caarapó. Que enquanto não se resolva toda implementação da Lei Maria da Penha, por meio efetivo, possamos por meio de Gestão da Segurança Pública trazer soluções para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, que no caso analisado, neste momento, e a capacitação dos servidores policiais civis para um atendimento humanizado, providenciamento pelos menos um local adequado ao atendimento.
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                                                                Página 40 de 608 (20 de 12.153 registros).