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TRABALHO Ações
A Educação em Direitos Humanos Voltada para o Fortalecimento da Educação Especial Inclusiva
Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo Artigo Científico
Data 29/10/2016
Área DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)
  • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Arlene Louveira da Silva
    • Lucinéia de Souza
    Banca
    • Aurélio Tomaz da Silva Briltes
    • Devanildo Braz da Silva
    • Ynes da Silva Felix
    Resumo A educação em direitos humanos e a educação especial inclusiva são temas atuais no contexto da política educacional. A educação especial inclusiva tem o objetivo de que os alunos com necessidades educativas especiais sejam incluídos em escolas de ensino regular, já a escola necessita assegurar a formação cultural, profissional e cidadã a todos sem discriminação. A educação em direitos humanos busca inserir na cultura escolar o respeito à dignidade e aos direitos da pessoa humana, preparando o cidadão para participar da formação de uma sociedade mais justa e democrática. Nessa perspectiva a pesquisa discute inserir a temática da educação em direitos humanos para a comunidade escolar, fortalecendo o direito a inclusão de alunos com necessidades especiais, e assim colaborar com as garantias do respeito às diferenças de cada ser humano, tem como objetivos: analisar o processo histórico educacional da inclusão no Brasil, como está sendo aplicada nos dias atuais; verificar como a educação especial e inclusiva está sendo realizada no município de Anastácio Mato Grosso do Sul; e avaliar como a educação em direitos humanos pode fortalecer esse processo educacional. Tendo em vista os aspectos observados concluímos que a educação especial inclusiva conquistou grandes avanços, porém percebemos que as instituições de ensino não estão preparadas para receber o aluno portador de necessidades educativas especiais de forma inclusiva, da mesma forma podemos constatar que a educação em direitos humanos, se inserida regularmente na escola, pode fortalecer a educação especial inclusiva formando cidadãos que tenham respeito para com a dignidade e o direito da pessoa humana, assim construindo uma sociedade democrática e justa.
    O Contexto da Diversidade Escolar na Construção de uma Educação em Direitos Humanos
    Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
    Tipo Artigo Científico
    Data 29/10/2016
    Área DIREITOS ESPECIAIS
    Orientador(es)
    • Giselle Marques de Araujo
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Kátia Veríssimo da Silva Franco
      Banca
      • Giselle Marques de Araujo
      • Marcio Batista de Oliveira
      • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
      Resumo Uma Educação em Direitos Humanos dá-se através do conhecimento e
      entendimento das diversidades existentes na sociedade. E não há espaço para se trabalhar tão
      bem as diversidades que observa-se hoje no cotidiano social como a escola. A escola é
      ambiente de discussão, de convivência entre indivíduos diferenciados na cultura, nos
      costumes, crenças, etc. É neste espaço diversificado, de convivência mútua que emergem
      conceitos, ideias, posicionamentos e possibilidades de compreender o que o outro tem a
      oferecer. Desta forma, acredita-se que é na escola, que identifica-se as necessidades de
      sujeitos isolados e discriminados. Sendo assim, a educação voltada para os direitos humanos é
      fator indispensável para se efetivar o respeito e a tolerância dentro do âmbito escolar. As
      questões que envolve esse processo de desenvolvimento de uma educação com ênfase na
      tolerância, no respeito, e no olhar que deve-se desenvolver sobre o outro são muitas, entre elas
      estão: Porque a educação em direitos humanos ainda é tão distante da realidade hoje? Quais
      os erros comuns que inviabilizam sua concretização? Qual o papel da escola neste ambiente
      de diversidade para perpetuar uma educação em e para os direitos humanos? Através destes
      questionamentos a análise da vivência escolar identifica-se as problemáticas que interferem na
      concretização de uma educação em e para os direitos humanos, que evidencie as
      desigualdades e questione-as, para que se construa uma educação mais tolerante e de respeito
      pensando no futuro mais justo e igualitário não somente dentro da escola, mas que exceda
      estas instituições.
      A Relevância da Educação em Direitos Humanos na Desconstrução do Ciclo de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres de Bataguassú-MS
      Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
      Tipo Artigo Científico
      Data 29/10/2016
      Área DIREITOS ESPECIAIS
      Orientador(es)
      • Jatene da Costa Matos
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Paula Regina de Oliveira Gonçalves
        Banca
        • Jatene da Costa Matos
        • Marcio Batista de Oliveira
        • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
        Resumo A violência doméstica e familiar contra mulheres é um grave problema identificado
        na sociedade brasileira, atinge famílias de todos os níveis sociais, econômicos e culturais no
        país. Para alteração dessa realidade é necessário o estabelecimento de uma mudança social e
        comportamental da população. Tal mudança pode ser alcançada por meio da educação em
        direitos humanos, sendo o objetivo deste artigo analisar como a educação em direitos
        humanos pode contribuir para desconstrução do ciclo de violência doméstica e familiar contra
        a mulher. Fora realizada pesquisa bibliográfica a fim de descrever o desenvolvimento
        histórico do tema visando a eliminação dos casos de violência doméstica e familiar contra
        mulheres identificado na sociedade bataguassuense. Também foram pesquisados dados
        estatísticos do número de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra
        mulheres na comarca de Bataguassu e realizada pesquisa junto às escolas estaduais do
        município buscando informações acerca dos projetos por elas desenvolvidos com seus alunos
        a respeito do tema. Identificou-se a existência de diversos projetos educativos na área, sendo
        destacada a importância da expansão desses projetos a todas as regiões do país. Serão
        apresentados um histórico da forma de tratamento da mulher na sociedade brasileira, dados
        estatísticos extraídos acerca do tema, com a posterior análise das medidas integradas de
        prevenção estabelecidas pela legislação vigente.
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        Educação Religiosa e Promoção da Tolerância
        Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
        Tipo Artigo Científico
        Data 29/10/2016
        Área DIREITOS ESPECIAIS
        Orientador(es)
        • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Danilo Mandetta Neto
          • Lucas Ramalho Zoratti
          Banca
          • Aurélio Tomaz da Silva Briltes
          • Jose Paulo Gutierrez
          • Ynes da Silva Felix
          Resumo O presente artigo pretende verificar as contribuições do Ensino Religioso na formação dos alunos do ensino fundamental. Fornece uma visão histórica a respeito dos mandamentos constitucionais que dispõem sobre a matéria e contrasta estes dispositivos com o conceito de laicidade, notando inexistência de incompatibilidade entre essas normas. Verifica-se que, notavelmente, a educação religiosa no Brasil não respeitou o direito de liberdade de consciência e de crença dos cidadãos, marcada, principalmente, por fundamentos cristãos, mas que é possível pretender ser democrático e laico ao tratar de religião. Afirma que, para abrandamento de conflitos religiosos, é necessário anular o preconceito e o medo do diferente e que isto só é possível a partir do conhecimento daquilo que se é alheio. Com isso, pretende-se afirmar a necessidade do desenvolvimento de uma consciência ética no educando, pautada pela tolerância das culturas religiosas manifestamente diferentes da sua, a fim de constituir uma cultura de paz.
          A Educação em Direitos Humanos Aplicada ao Combate do Trabalho Escravo de Imigrantes Bolivianos no Brasil
          Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
          Tipo Artigo Científico
          Data 29/10/2016
          Área DIREITOS ESPECIAIS
          Orientador(es)
          • Bruno Marini
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Leonardo Victório da Silva
            Banca
            • Bruno Marini
            • Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
            • Samanta Felisberto Teixeira
            Resumo O trabalho trata sobre a utilização da educação em direitos humanos no combate ao tráfico de bolivianos para trabalho escravo no Brasil. Utilizando-se da pesquisa bibliográfica, foram apontados os fatos que demonstram o cometimento desses crimes atualmente, principalmente sobre a entrada dos bolivianos em território brasileiro pela fronteira da cidade de Corumbá (MS)e destinos às oficinas de costura na cidade de São Paulo (SP). Demonstrou-se a existência de moderna legislação nacional e vários tratados internacionais que visam combate esses crimes. Foi esclarecido o que são Direitos Humanos e porque são aplicados a todos indistintamente. A seguir, buscou-se informar ao leitor o que é a Educação em Direitos Humanos, com o esclarecimento de sua forma de atuação interdisciplinar e nos vários contextos, como a educação formal, a não-formal, a dos profissionais de justiça e segurança pública e a educação da mídia. Na sequência, foram apontados meios educacionais a serem utilizados e estimulados para o combate a esses delitos.
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            Educação em Direitos Humanos e seus Reflexos no Comportamento do Polícial Civil de Três Lagoas, MS
            Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
            Tipo Artigo Científico
            Data 29/10/2016
            Área DIREITOS ESPECIAIS
            Orientador(es)
            • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Cledson da Silva Amorim
              Banca
              • Aurélio Tomaz da Silva Briltes
              • Marcio Batista de Oliveira
              • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
              Resumo Em linhas gerais, educação é um direito social estabelecido no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, sendo um instrumento importante para o acesso a outros direitos fundamentais. Os direitos humanos são direitos mínimos e fundamentais para a existência do ser humano. O presente artigo tem o escopo de estabelecer a relação entre educação e direitos humanos, analisando a formação educacional do policial civil de Três Lagoas e a educação em direitos humanos ministrada no curso para ingresso na carreira policial. No estudo abordarei questões relacionadas ao plano nacional de direitos humanos, a matriz curricular nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública e o currículo utilizado pelo curso de formação de investigadores de 2014 e 2015, bem como a carga horária ofertada. Para tanto, buscou-se traçar um perfil dos profissionais da polícia civil de Três Lagoas e a forma de interpretação de temas relacionados aos direitos humanos. O trabalho analisa bibliografias, documentos e realiza pesquisa de campo, onde percebo a existência de distorções sobre o significado dos direitos humanos e a ocorrência de conhecimento superficial e atrelado ao senso comum.
              Educação em Direitos Humanos na Educação Básica Infantil: primeiros passos para a cidadania
              Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
              Tipo Artigo Científico
              Data 29/10/2016
              Área DIREITOS ESPECIAIS
              Orientador(es)
              • Bruno Marini
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Cristiane Ortiz da Silva
                Banca
                • Bruno Marini
                • Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
                • Samanta Felisberto Teixeira
                Resumo Este artigo demonstra a importância do papel da criança como cidadã, como sujeito de direitos. Sendo dever do Estado, adotar políticas públicas para que se encaixem a matéria de Direitos Humanos na grade curricular infantil, para que estas desde suas fases iniciais aprendam sobre o respeito, a ética, a dignidade humana e assim forme adultos conscientes de seus direitos e deveres. A formação de cidadãos é uma preocupação de diversos setores da sociedade, vivemos em um mundo de diversidade cultural, trazer a cidadania e os direitos humanos de mãos dadas para dentro da sala de aula é uma etapa importante para o processo da formação humana desde a educação básica infantil.
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                O Direito à Educação no Brasil como Colaborador na Proteção dos Direitos Humanos
                Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                Tipo Artigo Científico
                Data 29/10/2016
                Área DIREITOS ESPECIAIS
                Orientador(es)
                • Luis Fernando Sgarbossa
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Olivia Veronese
                  Banca
                  • Aurélio Tomaz da Silva Briltes
                  • Jose Paulo Gutierrez
                  • Luis Fernando Sgarbossa
                  Resumo Os direitos humanos nem sempre foram reconhecidos ou respeitados de forma integral pelo Brasil. Após grande período de desvalorização dos direitos fundamentais pelos governos supressores da democracia, a Constituição Federal de 1988 modificou a realidade brasileira e trouxe de forma ampla o rol dos direitos fundamentais. Com a Constituição também se afirmou a importância da ação estatal junto à sociedade para garantia da dignidade da pessoa humana. Um dos direitos garantidos pela Constituição foi o direito à educação, que está inserido junto aos direitos sociais. Como direito social depende de ações afirmativas do Estado para promoção e proteção. Tem grande importância para a defesa e promoção dos outros direitos fundamentais, visto que com a educação é possível modificar a realidade da sociedade, trazendo maior conhecimento, respeito à diversidade, além de fomentar ações fora do ambiente escolar. A educação como meio de difusão dos direitos fundamentais tem no Plano Nacional da Educação em Direitos Humanos a força para enfrentar as barreiras burocráticas e chegar tanto ao ensino básico como ao ensino superior, além de se fazer presente através da mídia, pela capacitação dos que trabalham com a justiça e a segurança pública além dos meios não formais, como associações, organizações não governamentais, grupos sociais diversos.
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                  A Educação em Direitos Humanos: transformação em cidadania
                  Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                  Tipo Artigo Científico
                  Data 29/10/2016
                  Área DIREITOS ESPECIAIS
                  Orientador(es)
                  • Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Denise Maria Pereira Mendes
                    Banca
                    • Devanildo Braz da Silva
                    • Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
                    • Ynes da Silva Felix
                    Resumo O presente estudo, utilizando como método pesquisa exploratória, qualitativa, a partir de uma análise bibliográfica, documental e da legislação e documentos internacionais se propõe a situar a Educação em Direitos Humanos como instrumento fundamental no processo de formação de sujeitos de direitos, fortificação da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Tece considerações acerca dos Direitos Humanos ínsito a práxis educativa, com enfoque na análise do desenvolvimento histórico da Educação em Direitos Humanos, em território nacional. Aborda o desenvolvimento da concepção de cidadania e sua inter-relação com a educação e os procedimentos de formação do sujeito de direito. Como conclusões, entende competir ao movimento sócio cultural do constitucionalismo moderno, a responsabilidade por adjudicar à dignidade humana, feições jurídicas suficientes à formulação dos Direitos Humanos como ordenamento jurídico autônomo; desdobrando-se daí, as noções de Cidadania, Democracia e Estado Democrático de Direito, até hoje observadas. É nesse momento histórico que surge o entendimento da Educação como instrumento indispensável à instrução do indivíduo e, então, sua vivência em sociedade, em outras palavras, educação e cidadania são circunstâncias interdependentes e retroalimentadas. As constituições brasileiras revelam o desenrolar da educação em nosso país; sendo que, apenas com a Carta de 1988, esta se concretiza como direito social, universal, gratuito e obrigatório. Observa-se que as bases da formação cidadã estão historicamente situadas na ideologia liberal burguesa, a qual entende, por liberdade, o exercício desimpedido da propriedade e que, desde sua gestação, é conceito excludente e limítrofe. Contudo, é a consolidação do ideário libertário no seio dos Estados Democráticos o arrimo da esperança em se reestruturar as formas de exercício da cidadania plena, no futuro; se próximo ou não, isso dependerá da reformulação das práticas educativas, para a inserção da conscientização autônoma dos indivíduos, acerca do seu poder de influência.
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                    Educação em Direitos Humanos no Programa Mais Educação em Uma Escola Pública no Município de Corumbá - MS
                    Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                    Tipo Artigo Científico
                    Data 29/10/2016
                    Área DIREITOS ESPECIAIS
                    Orientador(es)
                    • Bruno Marini
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Maria Alice de Paula Souza
                      Banca
                      • Bruno Marini
                      • Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
                      • Samanta Felisberto Teixeira
                      Resumo A presente pesquisa disserta sobre a Educação em Direitos Humanos, sua metodologia, através da educação integral em uma escola pública, no município de Corumbá –MS. A contextualização segue a partir da evolução dos direitos humanos no Brasil e permeia as perspectivas da Educação em Direitos Humanos. Com o objetivo de discutir a realidade da educação integral como uma ampliação do desenvolvimento dos direitos humanos. Aplicamos um questionário para um colaborador responsável pela operacionalidade deste programa. Os resultados apontaram que na teórica a educação integral demonstra os direitos humanos de forma ativa em suas temáticas, mas no cotidiano desta instituição escolar nem tanto.
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                      A Importância da Antropologia Cultural na Educação Superior em Direitos Humanos
                      Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                      Tipo Artigo Científico
                      Data 29/10/2016
                      Área DIREITOS ESPECIAIS
                      Orientador(es)
                      • Antonio Hilario Aguilera Urquiza
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Anna Theresa Santos de Arruda
                        Banca
                        • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                        • Antonio Hilario Aguilera Urquiza
                        • Ynes da Silva Felix
                        Resumo Com a globalização e o processo de internacionalização dos direitos humanos, diversos embates surgiram quanto ao caráter universal dos direitos humanos. De acordo com os relativistas, não seria possível a criação de uma ética universal, em razão das diversidades culturais. Aqueles que defendem o universalismo dos direitos humanos, por sua vez, pregam que o indivíduo deve ser colocado como prioridade, de forma que seus direitos não poderiam ser desrespeitados nem mesmo em razão da cultura de determinado povo. Como uma alternativa ao universalismo e ao relativismo surgiu então a teoria do multiculturalismo, segundo a qual deve haver um diálogo entre as diversas culturas existentes, a fim de se buscar o encontro. Nesse contexto, a Antropologia Cultural surge como um instrumento de auxílio da educação em direitos humanos. A educação em direitos humanos é a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, a qual se inicia pelo respeito ao “outro”. Assim, sendo a Antropologia Cultural a ciência que estuda os comportamentos dos diversos grupos humanos, sua incorporação na EDH é primordial.
                        Educação em Direitos Humanos e a Experiência de Mato Grosso do Sul Quanto à Violência Doméstica Contra a Mulher
                        Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                        Tipo Artigo Científico
                        Data 29/10/2016
                        Área DIREITOS ESPECIAIS
                        Orientador(es)
                        • Rosangela Lieko Kato
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Debora Otto
                          Banca
                          • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
                          • Rosangela Lieko Kato
                          • Ynes da Silva Felix
                          Resumo Causas variadas expõem a mulher à violência doméstica no Brasil e, especificamente, no estado de Mato Grosso do Sul. Esta violência é uma forma de violação de direitos humanos. A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2015, apontou o Brasil como o 5º país do mundo com maiores taxas de homicídios de mulheres. Nesse parâmetro, Mato Grosso do Sul estaria em 9º lugar, dos 26 estados brasileiros. Já no que diz respeito aos atendimentos no SUS por violência doméstica, este estado aparece em 1º lugar do Brasil com mais ocorrências. Nos objetivos da pesquisa pretendeu-se: observar os índices de violência doméstica no Brasil e no estado de Mato Grosso do Sul; compreender quais fatores interferem no problema e se ele poderia ser minimizado ou solucionado, por meio da educação em direitos humanos; revisar a bibliografia sobre educação em direitos humanos para confirmar que faltam estratégias nesse sentido no Brasil e, especificamente, neste estado. Foi realizada pesquisa bibliográfica qualitativa. Os resultados demonstram que a educação em direitos humanos deve ser o eixo do processo educacional para construir uma sociedade igualitária e democrática; somente por meio dela, e do empoderamento, poderá se livrar da herança do machismo e do patriarcalismo, oportunizando a igualdade de gênero. Porém, faz-se necessário criar políticas públicas voltadas às questões de gênero, as quais ainda não existem no estado de Mato Grosso do Sul.
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                          A Dignidade da Mulher e a Influência da Educação em Direitos Humanos
                          Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                          Tipo Artigo Científico
                          Data 29/10/2016
                          Área DIREITOS ESPECIAIS
                          Orientador(es)
                          • Rosangela Lieko Kato
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Carla Simone de Amorim Borges Rodrigues
                            Banca
                            • Rosangela Lieko Kato
                            • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                            • Ynes da Silva Felix
                            Resumo A violência contra a mulher ocorre em todos os países, evidenciando a violação contra os direitos humanos. Sabemos que a violência contra a mulher, dentre tantas outras é uma das mais graves, visto que se envolve toda a família deixando patologias físicas e psicológicas. O foco central deste artigo é a violação aos direitos humanos na educação, no que diz respeito à violência contra a mulher, classificando-a uma conduta do gênero oposto, o qual pode provocar consequentemente à morte da vítima (mulher). No Brasil temos o indicativo da norma jurídica que garante a igualdade de direitos, no art. 5º da CF,1988, inciso I, “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Nesse embasamento, faz-se necessário a concepção de diretrizes e normas baseadas nas ações educacionais que envolvam o cotidiano dos homens e mulheres, buscando essas diferenças na educação cultural. No Brasil as duas normas jurídicas são: a lei Maria da penha nº 11.340/2006 e Lei nº 13.104/2015, Lei do feminicídio, que envolve os crimes hediondos e com agravantes.
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                            A Mediação como Instrumento da Educação para os Direitos Humanos nos Conflitos entre Adolescentes
                            Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                            Tipo Artigo Científico
                            Data 29/10/2016
                            Área DIREITOS ESPECIAIS
                            Orientador(es)
                            • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Robson Juliano Duarte Canhete
                              Banca
                              • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
                              • Devanildo Braz da Silva
                              • Ynes da Silva Felix
                              Resumo No presente artigo foi realizado um estudo acerca da viabilidade da promoção e educação para os direitos humanos, durante a mediação dos conflitos envolvendo adolescentes, considerando a necessidade do Judiciário, apresentar uma resposta proporcional às rápidas transformações pelas quais passa a sociedade, bem como visando uma mudança de postura futura dos adolescentes infratores. O objetivo não é esgotar o assunto, mas de
                              demonstrar que a mediação, a partir de uma abordagem descritiva e analítica, considerando as legislações nacionais e internacionais inerentes aos adolescentes, bem como as bibliografias, sites e matérias acerca do assunto, revela-se como eficiente e adequado meio de solução de conflitos envolvendo adolescentes infratores e que também serve à educação para os direitos humanos. Como resultado do estudo, conclui-se que a mediação é uma técnica que se enquadra perfeitamente na possibilidade de promoção dos Direitos Humanos, concomitantemente com a solução do conflito de maneira duradoura. E, pela especial característica envolvendo a comunicação entre as partes, a solução positiva do conflito gera a expectativa da não reincidência nos casos em que houver a educação para os direitos humanos através da mediação.
                              O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Aplicado aos Profissionais da Segurança Pública Frente à Lei n. 13.060/14
                              Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                              Tipo Artigo Científico
                              Data 29/10/2016
                              Área DIREITOS ESPECIAIS
                              Orientador(es)
                              • Rejane Alves de Arruda
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Cássio Francisco Machado Neto
                                Banca
                                • Rejane Alves de Arruda
                                • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                • Ynes da Silva Felix
                                Resumo O presente artigo visa apresentar a discussão envolvendo dois direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal do Brasil, a segurança fornecida pelo Estado e a garantia à preservação da integridade do indivíduo considerada de uma maneira geral. No texto, há uma breve síntese histórica da evolução dos Direitos Humanos no país, até a publicação da Lei nº 13.060/14, que dispõe sobre o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por profissionais da Segurança Pública. Após a análise destas informações, busca-se encontrar o melhor momento para a inclusão efetiva da prática de ações voltadas à Educação em Direitos
                                Humanos, ao menos de forma aceitável, de modo a não deixar a população em geral desprotegida, mas garantindo a segurança, sem ferir a integridade física e moral de cada um. Serão usados como base a legislação brasileira, internacional e dados de outros campos como a Educação e sua aplicação através do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.
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                                A Percepção do Policial Militar em Mato Grosso do Sul a Respeito da Educação em Direitos Humanos
                                Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                Tipo Artigo Científico
                                Data 29/10/2016
                                Área DIREITOS ESPECIAIS
                                Orientador(es)
                                • Carla Fabiana Costa Calarge
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Emerson de Almeida Vicente
                                  • Luciano Silva Martins
                                  Banca
                                  • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                                  • Carla Fabiana Costa Calarge
                                  • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                  Resumo A Declaração Universal dos Direitos Humanos aponta as diretrizes de proteção e direitos das pessoas, onde nesse sentido, o artigo 3º explana que “toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”, segurança essa, que também é papel da Polícia Militar. Considerando o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, orientador de políticas, programas e ações comprometidas com uma cultura de direitos humanos, e que tem em um de seus eixos de atuação a educação dos profissionais do sistema de segurança pública. Sem a pretensão de exaurir o tema, pretende o artigo, por meio de pesquisa qualitativa, analisar a percepção e prática policial militar sob o prisma da educação em direitos humanos, para que ao final, se alcance o objetivo de apresentar o quadro atual, no que se refere à concepção de construção de uma segurança pública democrática e cidadã.
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                                  A Promoção dos Direitos Humanos pela Educação no Sistema de Segurança Pública e Acesso à Justiça no Brasil
                                  Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                  Tipo Artigo Científico
                                  Data 29/10/2016
                                  Área DIREITOS ESPECIAIS
                                  Orientador(es)
                                  • Luis Fernando Sgarbossa
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Luana Curvo Santos
                                    Banca
                                    • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                                    • Jose Paulo Gutierrez
                                    • Luis Fernando Sgarbossa
                                    Resumo Este trabalho tem objetivo de investigar a importância da educação em direitos humanos no sistema de segurança pública e acesso à justiça no Brasil, entender como a educação se relaciona aos direitos humanos, sendo além de um direito em si, também um importante meio de promoção desses direitos dentro desse sistema. Pretende-se fazer uma síntese histórica e do funcionamento do sistema de proteção dos direitos humanos no país. E, ainda, busca-se compreender como esses direitos essenciais integram a formação dos profissionais da segurança pública e influenciam no seu trabalho. Tratar-se-á também da educação em direitos humanos e sua relevância para o exercício da cidadania, promotora e transmissora da cultura de respeito aos direitos humanos.
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                                    A Educação em Direitos Humanos e sua Relação com os Princípios Constitucionais Trabalhistas
                                    Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                    Tipo Artigo Científico
                                    Data 29/10/2016
                                    Área DIREITOS ESPECIAIS
                                    Orientador(es)
                                    • Ynes da Silva Felix
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Clayton Trefzger Silva
                                      • Maria Eutilia Casanova da Silva
                                      Banca
                                      • Aurélio Tomaz da Silva Briltes
                                      • Devanildo Braz da Silva
                                      • Ynes da Silva Felix
                                      Resumo Essa pesquisa visa a aplicação da Educação em Direitos Humanos (EDH) para discutir a relação dos direitos humanos e as garantias constitucionais trabalhistas. Independentemente da posição social os direitos humanos fundamentais, visam garantir ao ser humano, vida digna e inclusão social entre outros elementos essenciais à sobrevivência e desenvolvimento das sociedades democráticas. Com o objetivo de promover um conjunto de medidas fundamentais para efetivar a educação em direitos humanos para trabalhadores e empregadores, esse trabalho se justifica pela necessidade de contemplar, por meio da EDH, a construção e o fortalecimento de comunidades e grupos de trabalhadores historicamente explorados. Conclui-se que para promover o enfrentamento de questões relacionadas ao trabalhador e alcançar mudanças, torna-se necessário envolver gestores educativos, a sociedade, empregadores e trabalhadores.
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                                      A Educação em Direitos Humanos como Mecanismo de Proteção da Pessoa Idosa Contra a Violência
                                      Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                      Tipo Artigo Científico
                                      Data 29/10/2016
                                      Área DIREITOS ESPECIAIS
                                      Orientador(es)
                                      • Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Eliana Madeira Sanches
                                        Banca
                                        • Devanildo Braz da Silva
                                        • Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
                                        • Ynes da Silva Felix
                                        Resumo Esse estudo analisa os princípios norteadores da Educação em Direitos Humanos (EDH) e uma compreensão a respeito da violência contra a pessoa idosa que avança de agressões verbais para físicas e psicológicas, praticas no ambiente familiar por pessoas mais próximas do idoso. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica com o objetivo de refletir acerca da violência familiar contra a pessoa idosa e propor ações e estratégias para o enfrentamento dessa realidade. A metodologia adotada é a qualitativa, tendo como fontes principais documentos de atendimentos do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) de Aquidauana-MS, complementada com trabalhos e legislação publicados. A sociedade, a família e poder público devem se empenhar para defender a pessoa idosa contra abusos e agressões. Ações sobre envelhecimento devem ser implementadas para promover as recomendações de documentos específicos de enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.
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                                        O Ensino da Língua Terena, como Base na Educação em Direitos Humanos
                                        Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                        Tipo Artigo Científico
                                        Data 29/10/2016
                                        Área DIREITOS ESPECIAIS
                                        Orientador(es)
                                        • Antonio Hilario Aguilera Urquiza
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Eliza Aparecida Pires dos Santos
                                          • Jean Fabrício Aparecido dos Santos
                                          Banca
                                          • Antonio Hilario Aguilera Urquiza
                                          • Devanildo Braz da Silva
                                          • Ynes da Silva Felix
                                          Resumo A aldeia Brejão da etnia indígena Terena há cerca de doze falantes da língua materna. Objetivou-se nesta pesquisa integrar o conhecimento oral da língua terena na escola formal para a manutenção linguística através da escrita. Os procedimentos metodológicos abrangeram as pesquisas de campo e bibliográfica. Observamos entre as falantes anciãs os vícios de linguagem de fato modo contrario dos padrões normativo da língua portuguesa no âmbito fonológico, morfológico e sintático. Esta atividade integrou a valorização da tradição da língua oral, como principio da educação em direitos humanos.
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                                          Página 146 de 609 (20 de 12.167 registros).