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TRABALHO Ações
A Carreta da Justiça e a Efetividade na Prestação Jurisdicional
Curso Especialização em Gestão Judiciária
Tipo Artigo Científico
Data 30/08/2019
Área DIREITO
Orientador(es)
  • Andrea Flores
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • João Maria Los
    Banca
    • Andrea Flores
    • Luciani Coimbra de Carvalho
    • Ynes da Silva Felix
    Resumo Dissertação monográfica elaborada a partir de pesquisa bibliográfica tendo como tema a iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em criar a “Carreta da Justiça”, parte do programa Judiciário em Movimento que, por sua vez, se coloca como facilitador do acesso à Justiça. Na primeira parte foram discutidos os principais entraves que servem de obstáculo ao livre acesso do cidadão à Justiça. Posteriormente discutiu-se a Justiça Itinerante, modalidade que há quase duas décadas percorre bairros da Capital, em dois veículos adaptados, inclusive participando de mutirões em vários pontos. A Justiça em Movimento e a Carreta da Justiça, abordados em seguida, tiveram sua gênese na Justiça Itinerante, e se transformou em realidade ainda em 2016, ano em que foi criado pelo então presidente do TJ/MS, Des. João Maria Lós. Para que se chegasse a termo na adoção do programa, o Governo do Estado, por inciativa do Tribunal de Justiça, transformou todos os municípios em comarcas, cabendo à Carreta da Justiça atender àqueles onde ainda não havia a presença física do Judiciário. Entende-se que a medida vem permitido a milhares de pessoas, que antes não tinham acesso à Justiça, buscar junto a ela a solução de suas demandas. A pesquisa é bibliográfica e documental com coleta de dados estatísticos acerca da atividade da Carreta da Justiça.
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      Capacitação do Capital Humano para Participação das Secretarias no Alinhamento aos Objetivos do Plano Estratégico Vigente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul
      Curso Especialização em Gestão Judiciária
      Tipo Artigo Científico
      Data 30/08/2019
      Área DIREITO
      Orientador(es)
      • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Adriane Moraes Velasquez Campozano
        Banca
        • Alexandre Rosa Camy
        • Devanildo Braz da Silva
        • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
        Resumo O presente trabalho procura dar efetividade ao objetivo estratégico “Potencializar o Capital humano para a execução da estratégia” sob o ponto de vista estratégico, repercutindo assim em todos os demais objetivos que dependem da atuação das pessoas para serem alcançados. As pessoas são os agentes na execução da estratégia do Poder Judiciário do estado de Mato Grosso do Sul. Todos os objetivos estratégicos dependem da capacitação das pessoas envolvidas em entender sua Missão, Visão e Valores e como contribuir de forma participativa para que sejam preenchidas as lacunas que separam desempenho atual do desempenho desejado. Para o preenchimento desse Gap as áreas contarão com uma moderadora que utilizará a metodologia de Reuniões Participativas, com ênfase no método de visualização Metaplan, para estimular a construção de iniciativas estratégicas após debate dirigido e técnico que fomente o senso crítico e cooperativo para identificação dos principais obstáculos e possíveis soluções. As iniciativas estratégicas se traduzirão em planos de ação ou projetos que serão estruturados e acompanhados até sua conclusão.
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          Gestão por Competências e Estágio Probatório: uma análise da correlação entre as metodologias de avaliação de desempenho utilizadas no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul
          Curso Especialização em Gestão Judiciária
          Tipo Artigo Científico
          Data 31/07/2019
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • Marcelo Ribeiro Silva
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Fabiana Ricartes de Oliveira Corradini
            Banca
            • Cleo Adriano da Silva
            • Marcelo Ribeiro Silva
            • Sandro Fabian Francilio Dornelles
            Resumo Esse artigo descreve o processo de implantação do modelo de gestão por competências no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, com ênfase na avaliação de desempenho com foco em competências e sua correlação com o formulário de avaliação dos servidores em estágio probatório. A partir do estudo de caso compreendendo a experiência vivenciada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, além de pesquisas documentais e bibliográficas, foi possível identificar as fragilidades apresentadas pelos fatores de avaliação utilizados no estágio probatório, quando comparados à metodologia aplicada pela avaliação de desempenho com foco em competências. Dessa análise, o artigo conclui que o modelo de gestão por competências representa uma potencial contribuição na melhoria e reestruturação necessárias ao formulário avaliativo do estágio probatório, de forma a garantir maior credibilidade e eficácia ao processo de aferição da capacidade e aptidão requeridas para o efetivo desempenho no exercício do cargo público.
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              Apontamentos para o Aperfeiçoamento da Administração Judiciária à Luz da Gestão Participativa e da Otimização das Capacidades Institucionais de seus Diretores
              Curso Especialização em Gestão Judiciária
              Tipo Artigo Científico
              Data 31/07/2019
              Área DIREITO
              Orientador(es)
              • RAFAEL MEIRA SILVA
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Marcelo Camara Rasslan
                Banca
                • Andrea Flores
                • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
                • Marcelo Ribeiro Silva
                Resumo Especialmente a partir da Constituição da República de 1988, a população passou a conscientizar-se sobre os seus direitos e a ter maior acesso ao Poder Judiciário. A edição de leis protetivas específicas para a garantia de respeito a grandes contingentes da população, como o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e Adolescente e o Estatuto do Idoso, entre outros, bem assim a criação de Juizados Especiais, com procedimentos próprios e menos formais, também fomentaram tal conscientização e facilitaram a solução de conflitos. O resultado visto foi de um aumento considerável da litigiosidade, com a instauração da crise do Judiciário que não se resume, hoje, apenas à morosidade processual. Os recursos são insuficientes para a manutenção da estrutura necessária para dar cabo à tarefa de solucionar conflitos com segurança, celeridade e eficácia que a Constituição e a cidadania exigem. Novos modos, pois, de trabalho judicial, passaram a ser perseguidos, e viu-se o Poder Judiciário obrigado a adotar métodos ou modelos de gestão para superar e solucionar a crise, de forma estratégica e planejada, com menos recursos e mais criatividade. Esse trabalho apresenta um escorço histórico sobre a estrutura do Poder Judiciário, a sua crise, as políticas utilizadas para a sua superação, e as soluções por ora encontradas e, ao final, demonstra que ainda muito há que ser feito para que melhorias sejam implementadas no sistema, inclusive com a preparação dos magistrados para serem gestores, com a consciência voltada para o público.
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                  Central de Processamento Eletrônico – CPE – Análise do Modelo Inovador do TJ/MS
                  Curso Especialização em Gestão Judiciária
                  Tipo Artigo Científico
                  Data 30/07/2019
                  Área DIREITO
                  Orientador(es)
                  • Ynes da Silva Felix
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Leonardo Barros de Lacerda
                    Banca
                    • Danielle de Ouro Mamed
                    • Elaine Dupas
                    • Ynes da Silva Felix
                    Resumo Utilizando metodologia qualitativa e descritiva através do método bibliográfico e documental, com foco especial nas legislações aplicadas ao tema foi analisado o que é a CPE, desde a sua concepção, bem como quais são os elementos essenciais da CPE que geram aumento de produtividade. Foi constatado que a utilização de novas tecnologias para tornar o serviço público mais efetivo tem sido essencial para atender ao anseio de da sociedade moderna, que exige celeridade e resultados concretos. Diante do exponencial crescimento da demanda e falta de verbas para maiores investimentos em pessoal, o Tribunal de Justiça trilhou o caminho da inovação e máxima modernização para solucionar o problema da morosidade. Desta forma, a Central de Processamento Eletrônico criada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul se tornou uma verdadeira revolução na forma de trabalho de cartórios judiciais, sendo de grande importância o estudo dos desafios para sua implantação e melhorias possíveis para atingir o objetivo de trazer celeridade na tramitação de processos ao mesmo tempo em que se mantém o pleno acesso da sociedade ao Judiciário além de garantir bem estar dos servidores que atuam nessa importante engrenagem do Poder Judiciário.
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                      A Influência do Pedido de Realinhamento de Preços no Processo Licitatório e o Sistema de Registro de Preços
                      Curso Especialização em Gestão Judiciária
                      Tipo Artigo Científico
                      Data 30/07/2019
                      Área DIREITO
                      Orientador(es)
                      • Ynes da Silva Felix
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Beatriz Maria Contar
                        Banca
                        • Danielle de Ouro Mamed
                        • Elaine Dupas
                        • Ynes da Silva Felix
                        Resumo O Sistema de Registro de Preços descrito no art. 15, II da Lei n. 8.666/93 estabelece que, sempre que possível, as compras e aquisições deverão ser efetuadas por meio de Registro de Preços. O SRP pretende impor economia, celeridade e eficiência nas aquisições. Este artigo visa explorar a questão referente a Ata de Registro de Preços, e o pedido de realinhamento de preços. Objetiva, também, analisar a conveniência da utilização da Ata de Registro de Preços. Aponta as vantagens da utilização do Registro de Preços. As diferenças entre reajuste, repactuação e realinhamento de preços. O pedido de realinhamento de preços logo após a assinatura da ata. O prejuízo à administração e a ausência de penalidade. Problemas nas contratações. Trabalho elaborado por meio de pesquisa bibliográfica e análise de caso concreto. Tece considerações sobre a forma de tratar a ata de registro de preços, sugerindo alteração legislativa. Conclui, apontando que, da forma como vem sendo utilizada, está causando prejuízos de tempo e dinheiro à Administração.
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                          O Reflexo da Digitalização do Processo Judicial na Gestão do Poder Judiciário
                          Curso Especialização em Gestão Judiciária
                          Tipo Artigo Científico
                          Data 30/07/2019
                          Área DIREITO
                          Orientador(es)
                          • Ynes da Silva Felix
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Izabela de Alencar Borges Almeida
                            Banca
                            • Danielle de Ouro Mamed
                            • Elaine Dupas
                            • Ynes da Silva Felix
                            Resumo Através de pesquisa bibliográfica, o presente artigo procurou identificar alguns reflexos causados pela digitalização processual junto ao Sistema Judiciário Nacional, por entender que não é apenas um passo em direção à modernização, mas também uma importante ferramenta para a efetiva prestação jurisdicional. A consulta aos dados foi realizada através de pesquisa bibliográfica, através de obras diversas, além de Decretos, Portarias e Resoluções do Judiciário. O artigo tem como objetivo principal conhecer melhor de que forma está ocorrendo o processo de digitalização do judiciário Brasileiro, para tanto, trabalhou objetivos específicos como identificar as ferramentas de Tecnologia da Informação e comunicação; analisar pontos de estrangulamento dos procedimentos judiciários; conhecer o histórico da informatização do judiciário brasileiro e identificar opiniões pró e contra o processo eletrônico. A luz da bibliografia consultada, percebe-se que uma corrente maior defende a medida como irreversível, cabendo providências para sua melhoria gradual. Apesar disso, ainda há algumas vozes destoantes, temerárias quanto à inviolabilidade dos documentos. Percebe-se, entretanto, pela literatura, que diversos protocolos de segurança têm sido adotados, para que apenas pessoas devidamente identificadas possam ter acesso aos documentos. Certificados e assinaturas digitais tendem a ser a garantia da inviolabilidade. Tem-se a informatização como altamente positiva pela economia de material circulante, de tempo gasto pelas partes, pela possibilidade de acessar o processo a qualquer hora e de qualquer lugar.
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                              Teletrabalho: um mecanismo de incremento de produtividade na gestão de gabinetes do TJMS
                              Curso Especialização em Gestão Judiciária
                              Tipo Artigo Científico
                              Data 29/07/2019
                              Área DIREITO
                              Orientador(es)
                              • Ynes da Silva Felix
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Glécia Leite de Oliveira
                                Banca
                                • Nilton Cesar Antunes da Costa
                                • Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
                                • Ynes da Silva Felix
                                Resumo O sistema de trabalho remoto, conhecido como teletrabalho surgiu como uma interessante alternativa de gestão empresarial, de modo a tornar as organizações mais competitivas e dinâmicas, ao contrário das que estão acostumadas à estabilidade e a rotina do trabalho tradicional. Dentro desse contexto, este trabalho propõe demonstrar que o teletrabalho é uma grande ferramenta para aumento de produção de processos, já que sua implementação depende de metas a serem implementadas e atingidas, além de trazer uma melhor qualidade de vida para o servidor.
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                                  Julgamento Virtual: a Justiça na era da informática
                                  Curso Especialização em Gestão Judiciária
                                  Tipo Artigo Científico
                                  Data 29/07/2019
                                  Área DIREITO
                                  Orientador(es)
                                  • Ynes da Silva Felix
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Vanessa Lopes Brandão Krakhecke
                                    Banca
                                    • Nilton Cesar Antunes da Costa
                                    • Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
                                    • Ynes da Silva Felix
                                    Resumo A partir do problema elencado: “Qual a contribuição efetiva do julgamento virtual pelas turmas colegiadas do Judiciário Brasileiro, para a prestação jurisdicional?” e do objetivo geral: de “Avaliar os avanços do Judiciário Brasileiro a partir da adoção do julgamento virtual pelas turmas colegiadas”, foi realizado levantamento bibliográfico que deu subsídios para o presente artigo e permitiu identificar que o Judiciário brasileiro respondeu ao avanço da Tecnologia da Informática, sendo que num primeiro momento foram apenas substituídos máquinas e equipamentos e adotados alguns programas que facilitaram a vida de cartorários e juízes. Posteriormente deu-se a adoção do processo eletrônico, que derrubou barreiras físicas, temporais e geográficas no andamento dos processos. Mais recentemente o STJ, o STF e alguns tribunais regionais adotaram o sistema de julgamento virtual para determinados casos, permitindo maior celeridade nos julgamentos dos recursos. Entretanto, nem todos os operadores do direito concordaram com a novidade, sendo que a maior resistência tem sido verificada entre os advogados, com os representantes do Judiciário sendo mais favoráveis ao novo sistema. Para a consecução do artigo foi realizada pesquisa bibliográfica, onde se verificou a escassez de material sobre o assunto, restringindo-se a alguns sites da internet. Houve a preocupação de escolher os mais confiáveis entre os identificados.
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                                      Gestão da Qualidade e Excelência no Atendimento na Unidade Judiciária
                                      Curso Especialização em Gestão Judiciária
                                      Tipo Artigo Científico
                                      Data 17/07/2019
                                      Área DIREITO
                                      Orientador(es)
                                      • Luciani Coimbra de Carvalho
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Rosenei Izidre dos Santos Moura
                                        Banca
                                        • Andrea Flores
                                        • Devanildo Braz da Silva
                                        • Luciani Coimbra de Carvalho
                                        • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                        Resumo A gestão da qualidade e excelência no atendimento na unidade judiciária visa o bom atendimento nos serviços públicos. Dentre os princípios elencados na Constituição Federal, deve ser dado enfoque, principalmente, no princípio da eficiência. Nesta análise foram constatadas quais são as ações que a administração pública utiliza para dar uma prestação jurisdicional com eficiência, qualidade e agilidade, resultando, assim, na otimização do tempo da serventia que passa a prestar um serviço de atendimento com mais qualidade, zelo e atenção a seu cliente. O desenvolvimento deste trabalho foi pautado em pesquisa bibliográfica que versa sobre o tema proposto; analisa as possibilidades de sugestões de ações tendo por base a técnica de benchmarking e/ou boas práticas de ações já implantadas e bem-sucedidas em outras unidades no país. O resultado encontrado já está sendo mensurado em um atendimento jurisdicional mais célere, o qual reflete na economia do tempo das ações em tramitação. Ainda falta muito para alcançarmos a excelência na qualidade do atendimento público, mas com a implantação destas ações, já estamos vivenciando as mudanças.
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                                          Gestão no Poder Judiciário: análise de soluções para uma unidade jurisdicional em crise
                                          Curso Especialização em Gestão Judiciária
                                          Tipo Artigo Científico
                                          Data 17/07/2019
                                          Área DIREITO
                                          Orientador(es)
                                          • Olavo de Oliveira Neto
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Adilio Gabriel Tonet
                                            Banca
                                            • Andrea Flores
                                            • Olavo de Oliveira Neto
                                            • Patricia Elias Cozzolino
                                            Resumo No intuito de proporcionar um melhor entendimento acerca da utilização da estratégia, disciplina da Administração, como elemento de melhoria da eficiência e da qualidade da prestação jurisdicional, o artigo, por meio de um enfoque teórico e prático, pretendeu, inicialmente, despertar a atenção de líderes e gestores que atuam na atividade-fim do Poder Judiciário para a importância da gestão estratégica na consecução de seu mister. Ingressando na abordagem teórica do tema, por meio da metodologia bibliográfica-documental, a pesquisa partiu de um estudo acerca dos modelos administrativos e organizacionais clássicos, prosseguindo para um apanhado teórico relativo ao estudo do planejamento estratégico como instrumento de mudança organizacional e, enfim, para a análise de estudos de gestão e de administração aplicados especificamente ao Poder Judiciário. Na sequência, valendo-se das premissas teóricas fixadas e, ainda, de uma linha de pesquisa com fins didáticos, o estudo concentrou-se na análise de normas legais e exigências dos órgãos de cúpula do Poder Judiciário que impactam diretamente na definição da estratégia setorial de uma unidade judiciária, seguindo-se, a partir disso, para uma proposta de sistematização de práticas e rotinas básicas e iniciais, voltadas à melhoria da eficiência, da produtividade e da qualidade da prestação jurisdicional de uma unidade considerada em estado de crise.
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                                              Proposta de um Plano de Gestão do Conhecimento Voltado para uma Unidade Judicial de Primeira Instância do TJMS
                                              Curso Especialização em Gestão Judiciária
                                              Tipo Artigo Científico
                                              Data 17/07/2019
                                              Área DIREITO
                                              Orientador(es)
                                              • Olavo de Oliveira Neto
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • Mario Marcio Dias de Moura
                                                Banca
                                                • Andrea Flores
                                                • Olavo de Oliveira Neto
                                                • Patricia Elias Cozzolino
                                                Resumo O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) conta com o Plano Estratégico para o período de 2015/2020, no qual são apresentadas as principais diretrizes das administrações nesse período e traçadas as metas para serem alcançadas. Um modelo de Gestão do Conhecimento (GC) é uma importante ferramenta para alcançar as metas, pois é por meio dos conhecimentos e das habilidades individuais das pessoas que o Poder Judiciário terá condições de efetuar uma prestação jurisdicional de qualidade. A Gestão do Conhecimento surgiu na década de 1990, mais há pouco tempo é aplicada na Administração Pública. Para tanto, foi necessário criar um modelo de Gestão do Conhecimento, com objetivo de atender às específicas dos setores público e privado. Neste estudo analisamos o funcionamento do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá (MS), em especial, a forma como os servidores buscam informações visando agilizar à prestação do serviço jurisdicional. Detectamos que o TJMS está iniciando sua atuação na área na Gestão do Conhecimento, assim, poucas são as ferramentas disponibilizadas aos servidores e, ainda, não há uma divulgação adequada de onde eles devem buscar determinada informação. Portanto, a implantação de um Modelo de Gestão do Conhecimento, como apresentado por Batista (2012), contribuiria muito para a melhoria da atividade jurisdicional.
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                                                  A informação de custos como instrumento de gestão: os desafios a serem enfrentados no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul
                                                  Curso Especialização em Gestão Judiciária
                                                  Tipo Artigo Científico
                                                  Data 05/07/2019
                                                  Área DIREITO
                                                  Orientador(es)
                                                  • Luciani Coimbra de Carvalho
                                                  Coorientador(es)
                                                    Orientando(s)
                                                    • Ademar Sandim Taveira
                                                    Banca
                                                    • Devanildo Braz da Silva
                                                    • Luciani Coimbra de Carvalho
                                                    • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                                    Resumo O presente artigo aborda a questão da informação de custos como instrumento de gestão e os desafios a serem enfrentados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (PJMS). Nesse sentido, o objetivo principal do trabalho consiste em demonstrar a utilidade de uma sistemática de análise e apuração de custos de serviços públicos, voltado ao PJMS, no sentido de contribuir na formulação do processo orçamentário e na obtenção da eficiência alocativa e eficiência operacional e na identificação de melhoria na aplicação dos recursos, visando à economia e a qualidade no uso dos recursos públicos. A pesquisa tem natureza de revisão bibliográfica, observância à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como normas editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade e Secretaria do Tesouro Nacional. Apresenta uma proposta de estruturação de sistema informação de custos no âmbito do PJMS (SIC) para avaliação e mensuração das atividades finalística e de suporte, com o objetivo de auxiliar o gestor na tomada de decisão.
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                                                      Sistema de Registro de Preços na Administração Pública Direta: vantagens, desvantagens e a polêmica figura do carona
                                                      Curso Especialização em Gestão Judiciária
                                                      Tipo Artigo Científico
                                                      Data 05/07/2019
                                                      Área DIREITO
                                                      Orientador(es)
                                                      • Luciani Coimbra de Carvalho
                                                      Coorientador(es)
                                                        Orientando(s)
                                                        • Larissa de Almeida Fagundes
                                                        Banca
                                                        • Devanildo Braz da Silva
                                                        • Luciani Coimbra de Carvalho
                                                        • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                                        Resumo Fruto de uma pesquisa bibliográfica, o artigo versa sobre licitação realizada por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, nas modalidades concorrência ou pregão, ao final da qual é formalizada uma ata onde são registrados os preços e quantidades finais com validade de até um ano, podendo o Órgão Público efetuar aquisições fracionadas sempre que necessitar, sem necessidade de novas licitações. O sistema não é universal, podendo ser adotado em situações bem definidas pela legislação. Foi apresentado, além da conceituação das particularidades, um histórico da criação e evolução do sistema no ordenamento jurídico nacional. Foram ainda apresentadas as vantagens e desvantagens do procedimento, segundo entendimento de alguns autores, tendo se verificado a existência de mais vantagens que desvantagens. Outro ponto trabalhado no projeto foi a figura do “carona”, sendo este o órgão que, não havendo participado do processo licitatório, adere à Ata de Registro de Preços formalizada por outro órgão, capacitando-se a fazer aquisições por meio dela. O artigo analisa opiniões contrárias e a favor da adesão, pois a polêmica ainda persiste, mas, por fim, conclui ser o procedimento favorável à Administração Pública por viabilizar maior economia e celeridade nas contratações.
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                                                          Gestão de Pessoas: Banco de Talentos e de Interesses na Administração Pública
                                                          Curso Especialização em Gestão Judiciária
                                                          Tipo Artigo Científico
                                                          Data 05/07/2019
                                                          Área DIREITO
                                                          Orientador(es)
                                                          • Luciani Coimbra de Carvalho
                                                          Coorientador(es)
                                                            Orientando(s)
                                                            • Renata Queiroz Alves Nakamura
                                                            Banca
                                                            • Devanildo Braz da Silva
                                                            • Luciani Coimbra de Carvalho
                                                            • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                                            Resumo Este artigo, em formato de revisão bibliográfica, investiga o banco de talentos e de interesses com enfoque na sua utilização como instrumental da gestão de pessoas na Administração Pública. Utilizamos o método de revisão de literatura, fundamentado por livros, revistas e bases de dados online, artigos científicos, cursos e teses. As pessoas são o maior ativo da organização, cujos desempenhos são essenciais para a eficiência de qualquer sistema de gestão. Dessa forma, o desafio da administração está no gerenciamento de pessoas, utilizando-se de modelos gerenciais flexíveis, iniciativas inovadoras e estratégicas, que auxiliem no processo de mudanças no padrão de comportamento, habilidades, competências e valores, visando o desenvolvimento das qualificações e potencialidades dos profissionais, preparando-os para a tomada de decisão. Nesse contexto, os processos operacionais que envolvem o sistema de gestão de pessoas apresentam-se como ferramentas utilizadas com a finalidade de conhecer a força de trabalho disponível, contribuindo para a tomada de decisão de alocação da pessoa no local que seja mais adequado para ser atingida a missão e a visão da organização, bem como para melhorar a produtividade e a satisfação dos servidores, fazendo com que, as expectativas dos servidores e os objetivos estratégicos organizacionais fundam-se para o atendimento das demandas e interesses da sociedade.
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                                                              Licitações do Tipo Menor Preço e a Qualidade dos Produtos Adquiridos
                                                              Curso Especialização em Gestão Judiciária
                                                              Tipo Artigo Científico
                                                              Data 05/07/2019
                                                              Área DIREITO
                                                              Orientador(es)
                                                              • Marcelo Ribeiro Silva
                                                              Coorientador(es)
                                                                Orientando(s)
                                                                • Gabriela Candido dos Santos
                                                                Banca
                                                                • Alberto de Barros Aguirre
                                                                • Luiz Carlos da Silva
                                                                • Marcelo Ribeiro Silva
                                                                Resumo Ao contrário da iniciativa privada, onde o gestor tem total autonomia para a aquisição de bens e serviços, na Administração Pública esse procedimento depende de um arcabouço jurídico que vem definido na Constituição Federal, leis e decretos, onde estão definidas todas as situações para uma licitação pública. O processo de licitação é constituído por modalidades e tipos. Entre estes está o de menor preço, que, dentre outros sagrar-se-á vencedor aquele que oferecer o menor preço. Entretanto, ocorre que esta prática pode levar à aquisição de produtos e serviços de baixa qualidade, caso seja considerado apenas o aspecto econômico da licitação. Considerando que o objetivo final das ações da Administração Pública é a prestação de algum tipo de serviço à sociedade, entende-se que, neste caso, a qualidade em administração é a eficiência desses serviços. Assim, é fundamental que todo o processo de licitação se valha de dispositivos capazes de diminuir a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços de má qualidade. Isso implica em ter pessoal capacitado para gerir o processo e estar atento a todas as características de produtos e serviços, e não apenas na economia através do menor preço.
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                                                                  A Qualidade de Vida no Trabalho no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul
                                                                  Curso Especialização em Gestão Judiciária
                                                                  Tipo Artigo Científico
                                                                  Data 05/07/2019
                                                                  Área DIREITO
                                                                  Orientador(es)
                                                                  • Marcelo Ribeiro Silva
                                                                  Coorientador(es)
                                                                    Orientando(s)
                                                                    • Carolina Soares Vieira Artiolli Barnabé
                                                                    Banca
                                                                    • Alessandro Gustavo Souza Arruda
                                                                    • Frederico Andrade Brant
                                                                    • Marcelo Ribeiro Silva
                                                                    Resumo O presente trabalho pretende analisar de que forma são articuladas as metas dispostas no planejamento estratégico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) quanto à Qualidade de Vida no Trabalho. Trata-se de um estudo descritivo, baseado em análise documental do período compreendido entre 2009-2019, em que os dados referentes aos dois últimos planejamentos estratégicos serão estudados em conformidade com a regulamentação proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como em relação às suas iniciativas, a exemplo do estudo realizado em 2014 no TJMS pelo professor Mário César Ferreira e colaboradores, no qual se buscou quantificar as questões atinentes à temática da QVT. Diante de uma gestão judiciária cada dia mais pautada em metas, impulsionada pelas diretrizes e mecanismos de controle de eficiência e produtividade promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça por meio de suas avaliações institucionais, questiona-se a consideração das questões relativas à qualidade de vida no trabalho do servidor. Os dados pesquisados apontam para uma relação entre a Qualidade de Vida no Trabalho e a produtividade, bem como nas iniciativas encontradas – o bem-estar do trabalhador, ao menos na teoria, tem tido o seu lugar na gestão pública. Entretanto, verificou-se, também, que o estabelecimento de um Programa de Qualidade de Vida no Trabalho ainda caminha parcamente rumo à sua implantação e consolidação. Conclui-se pela necessidade de se realizar nova pesquisa sobre a QVT não somente para que novos parâmetros sejam desenvolvidos e determinados, mas também para a verificação da efetivação dos objetivos anteriormente estabelecidos.
                                                                    Download
                                                                      Transformação dos Despachos de Expediente em Atos Ordinatórios como Medida de Celeridade Jurisdicional
                                                                      Curso Especialização em Gestão Judiciária
                                                                      Tipo Artigo Científico
                                                                      Data 04/07/2019
                                                                      Área DIREITO
                                                                      Orientador(es)
                                                                      • Ana Paula Martins Amaral
                                                                      Coorientador(es)
                                                                        Orientando(s)
                                                                        • Flávio Luiz Lopes
                                                                        Banca
                                                                        • Ana Paula Martins Amaral
                                                                        • Andrea Flores
                                                                        • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
                                                                        Resumo O estudo da Gestão Judiciária implica em expectativas de resultados efetivos na prestação jurisdicional dentro de um prazo razoável, o que a sociedade mais espera. O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul tem experimentado uma grande transformação nos últimos anos, aquela imagem dos armários cheios, nos cartórios e gabinetes, ficou no passado. Com o advento do processo eletrônico digital, as filas de trabalho com processos conclusos aos magistrados estão cada vez maiores, sendo que grande parte dessas conclusões estão somente á espera de despachos saneadores e de mero expediente. A proposta do trabalho é discutir através da análise descritiva e do método bibliográfico e documental, as tendências de aumento das atribuições dos servidores do judiciário, que possuem formação superior na área jurídica, possibilitando a estes realizar estes atos, ficando o magistrado concentrado em sua atividade fim, de julgar o caso concreto.
                                                                        Download
                                                                          Gestão do Arranjo Físico no Ambiente de Trabalho do Poder Judiciário: estratégias para a concepção de espaços mais humanizados e eficientes
                                                                          Curso Especialização em Gestão Judiciária
                                                                          Tipo Artigo Científico
                                                                          Data 03/07/2019
                                                                          Área DIREITO
                                                                          Orientador(es)
                                                                          • Devanildo Braz da Silva
                                                                          Coorientador(es)
                                                                            Orientando(s)
                                                                            • Daniel Felipe Hendges
                                                                            Banca
                                                                            • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
                                                                            • Devanildo Braz da Silva
                                                                            • Nilton Cesar Antunes da Costa
                                                                            • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                                                            Resumo A gestão do arranjo físico assume fundamental importância na busca da melhoria na qualidade do ambiente de trabalho e do desempenho dos processos como um todo. Um planejamento adequado, como o uso de estratégias atuais baseadas em estudos do campo motivacional, ergonomia, mobiliário, layout e, mais recentemente, da chamada neuroarquitetura, pode oferecer diversos benefícios para a organização, com pessoas mais motivadas e satisfeitas, maior facilidade nos processos e na movimentação dos materiais e pessoas, com redução de custos e tempo nas operações. No âmbito das unidades administrativas do Poder Judiciário, esse trabalho isso se mostra fundamental, tendo em vista a natureza das atividades, muitas vezes prolongadas e repetitivas que inibem o funcionamento mental do colaborador, o uso intensivo do computador e poucas pausas. Nesse sentido, esse artigo busca destacar a relação entre o ambiente de trabalho e o sucesso organizacional como um todo, sem objetivar um estudo de caso específico. São trazidos conceitos a serem aplicados no ambiente de trabalho, de modo que se obtenha maior eficácia na prestação do serviço público, com foco nas chamadas atividades “meio”, relacionadas às unidades administrativas do Poder Judiciário.
                                                                            Download
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                                                                              Curso Especialização em Gestão Judiciária
                                                                              Tipo Artigo Científico
                                                                              Data 03/07/2019
                                                                              Área DIREITO
                                                                              Orientador(es)
                                                                              • Devanildo Braz da Silva
                                                                              Coorientador(es)
                                                                                Orientando(s)
                                                                                • Danielly Silva Coelho
                                                                                Banca
                                                                                • Devanildo Braz da Silva
                                                                                • Jose Paulo Gutierrez
                                                                                • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                                                                Resumo O presente trabalho visa abordar a importância da atuação da equipe multidisciplinar no auxílio às doenças que acometem o servidor, principalmente no tocante do Poder Judiciário, com ênfase no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em comarcas do interior do Estado, verificando sua atuação em relação aos servidores com doença mental à luz da QVT e seus reflexos e atenuação dos transtornos psíquicos. A abordagem do tema adveio do interessante número de servidores portadores de doenças mentais que, comprometem a qualidade de vida no âmbito pessoal e profissional. Assim, diante da alternância, o problema e as causas não são identificados pelo gestor, o que assevera ainda mais sua gravidade, a ponto da comarca de pequeno porte se ver desprovida de servidor apto ao trabalho. Nesse cenário, a opressão recai sobre alguns servidores e por isso, o resultado é visto e lembrado a todo instante, levando a um ciclo vicioso que ensejará em servidores com doenças mentais entre o trabalho e as intermináveis licenças. Com isso, o presente trabalho, utilizando-se da metodologia bibliográfica, objetiva ressaltar a importância da presença da equipe multidisciplinar pelo órgão, vez que é uma ferramenta em desuso e ainda, frisar que o trabalho de servidores qualificados geram reflexos positivos, aumentando a eficiência e capacidade, influenciando a qualidade de vida e reduzindo assim, as doenças mentais que acometem os servidores públicos.
                                                                                Download
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