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TRABALHO Ações
Implantação do Regime Semiaberto Harmonizado em Corumbá/MS e Reflexões Acerca de Eventual Influência na Superlotação Carcerária Local
Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo Monografia
Data 18/01/2022
Área DIREITO
Orientador(es)
  • Camilo Henrique Silva
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Daniela Fernandes Peixoto Antonio
    Banca
    • Camilo Henrique Silva
    • Dirce Sizuko Soken
    • Elaine Dupas
    Resumo O presente trabalho aborda questões referentes ao sistema prisional brasileiro, especialmente sob o viés da superpopulação carcerária, e aponta alternativas que vêm sendo apresentadas para a minimização desse problema. Nesse contexto, abarca o tema “monitoramento eletrônico de pessoas” a partir de uma análise legal e evolução legislativa no âmbito federal e, em seguida, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul. Após isso, trata da implantação do regime de cumprimento de pena denominado de semiaberto harmonizado em Corumbá/MS, tendo como foco
    a busca de dados que demonstrem eventual influência da implantação desse regime na questão da superlotação carcerária local. Este estudo resulta de pesquisas realizadas em tecnologias da informação aplicadas ao sistema penitenciário, bem como em sistemas informatizados de segurança pública.
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      Aplicação da Justiça Restaurativa aos Adolescentes em Conflito com a Lei Brasileira
      Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
      Tipo Monografia
      Data 18/01/2022
      Área DIREITO
      Orientador(es)
      • Natalia Pompeu
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Anna Cínthya Guimarães D'Ávila Holtermann
        Banca
        • Bruno Marini
        • Fernando Lopes Nogueira
        • Natalia Pompeu
        Resumo
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          A Mulher Vítima de Violência Doméstica: saúde pública e segurança pública
          Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
          Tipo Monografia
          Data 18/01/2022
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • Natalia Pompeu
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Silvio Ramos Pereira
            • Fernando de Castro Ferreira
            • Dariana Miranda Magalhães Ferreira
            Banca
            • Bruno Marini
            • Fernando Lopes Nogueira
            • Natalia Pompeu
            Resumo O presente trabalho aborda a questão relacionada à violência doméstica contra as mulheres em Caarapó, município de Mato Grosso do Sul, a fim de identificar as ações da segurança pública para o enfrentamento da questão. Assim, são discutidos aspectos criminológicos associados a legislação de proteção às mulheres, posteriormente são explicitados dados obtidos na Delegacia de Polícia Civil De Caarapó, de janeiro a junho de 2021 dos quais extrai-se que foram instaurados 214 inquéritos policiais, sendo que desse total, 103 se referem a crimes ocorridos no contexto da Lei Maria da Penha, com a constatação de que quase a metade de todos os inquéritos policiais instaurados foram relacionados a violência contra a mulher. Foi realizada pesquisa exploratória, dedutiva, qualitativa e bibliográfica. Conclui-se pela necessidade do desenvolvimento de estratégias e políticas de atendimento mais articuladas com a rede de assistência local, prevenindo o surgimento de novos casos e os impactos negativos sociais, individuais e coletivos.
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              Diagnóstico de Cultura de Inovação na Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul
              Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
              Tipo Monografia
              Data 13/01/2022
              Área DIREITO
              Orientador(es)
              • Fernando Thiago
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Camila da Silva Firmino
                Banca
                • Caroline Goncalves
                • Fernando Thiago
                • Wilson Ravelli Elizeu Maciel
                Resumo A Cultura de Inovação é considerada um objeto determinante para a inovação o ambiente da organização no decurso temporal, aspectos culturais que são inseridos e transpassados de forma imperceptível ao indivíduo modificando o protótipo de comportamento, opondo-se à análise da iniciativa genuína do agente dotado de crenças e valores próprios. Este fenômeno tem sido procurado por organizações públicas, contudo, a área de segurança pública ainda é incipiente. Portanto, esta pesquisa teve como objetivo analisar o nível de cultura de inovação na polícia civil de Mato Grosso do Sul-MS. Os dados foram coletados por meio de um instrumento validado por Bruno-Faria e Fonseca (2015). Participaram da pesquisa 14 dos 19 servidores da Polícia Civil de Paranaíba/MS. Os resultados mostraram que, dentre os fatores de cultura de inovação, infraestrutura para inovação e liderança obtiveram os menores escores, podendo ser importantes elementos para se trabalhar em um plano de ação; e, flexibilidade nas regras foi apontado como o fator mais presente na avaliação dos servidores.
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                  Atendimento em Local de Crime em Meio à Pandemia: uma profissão de risco para servir e proteger a população em Coxim/MS
                  Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                  Tipo Monografia
                  Data 28/12/2021
                  Área DIREITO
                  Orientador(es)
                  • Cesar Augusto Silva da Silva
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Valdiney Bispo Diniz
                    Banca
                    • Cesar Augusto Silva da Silva
                    • Natalia Pompeu
                    • Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
                    Resumo A propagação do vírus da COVID-19 é cada vez mais intensa nas corporações policiais, são profissionais que estão na linha de frente com a missão de proteger a sociedade e cumprir a lei, mas diante de todos os riscos biológicos a atenção e o conhecimento a segurança individual são deixados de lado, portanto a busca de novos protocolos e métodos tem que ser revista para que os profissionais não sejam expostos a uma contaminação em seu local de trabalho. A preocupação no atendimento a uma ocorrência em local de crime é tão intensa que os agentes não tem olhos voltados a sua segurança, mas tem olhos voltados a solução de um crime, deixando toda equipe vulnerável a contaminação e propagação, sendo muito importante que todos recebam instruções quanto ao seu comportamento em cenas de crime, uma vez que este tipo de aprendizagem não foi conteúdo de academia de polícia.
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                      Violência Contra a Mulher e Feminicídio: estratégias para prevenção
                      Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                      Tipo Monografia
                      Data 21/12/2021
                      Área DIREITO
                      Orientador(es)
                      • Ynes da Silva Felix
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Cassiano Auri Rodrigues Silveira
                        Banca
                        • Maria Rosana Rodrigues Pinto Gama
                        • Maria Teresa de Mendonça Casadei
                        • Ynes da Silva Felix
                        Resumo Este trabalho abordou a violência contra mulher e o feminicídio. Antigamente na sociedade, as questões de gênero e a desigualdade eram pouco discutidas em vista da cultura patriarcal predominante, que até na contemporaneidade isso tem influenciado nos numerosos casos de violência. Acerca disso, o objetivo deste trabalho foi: analisar a violência contra a mulher e o feminicídio como decorrência da cultura machista e refletir sobre as estratégias para sua prevenção e erradicação. Para tal, foram utilizados os métodos de averiguação histórica, pesquisas bibliográficas e de arquivos documentais, tendo referências teóricas várias áreas, dentre elas a antropologia, psicologia, direito penal. Por meio dos resultados da pesquisa foi possível constatar que os casos de agressão têm ligação aos costumes, arraigado culturalmente em nossa sociedade. Foi possível concluir que a cultura machista ainda esta arraigada na sociedade. Muitos homens ainda se veem superiores as mulheres, se considerando donos e possuidores das mulheres e u filhos. Também foi possível concluir devido aos inúmeros casos no país de que as leis mesmo que tenham evoluído, ainda não estão sendo suficientes para acabar com casos de violência e feminicídios, cabendo ao poder público o papel de tornar essas leis mais rígidas e propagar ao maior número possível de mulheres seus direitos, a fim de que parta delas a iniciativa de denunciar e se ver livres dos agressores.
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                          Os Reflexos da Pandemia da Covid-19 nos Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Dourados/MS
                          Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                          Tipo Monografia
                          Data 21/12/2021
                          Área DIREITO
                          Orientador(es)
                          • Ynes da Silva Felix
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Paula Regina de Oliveira Gonçalves
                            Banca
                            • Maria Rosana Rodrigues Pinto Gama
                            • Maria Teresa de Mendonça Casadei
                            • Ynes da Silva Felix
                            Resumo O presente trabalho visa apresentar os reflexos da pandemia da Covid-19 nas situações envolvendo violência doméstica e familiar contra mulheres na comarca de Dourados-MS. Com a implementação de medidas de distanciamento social necessárias para a contenção da propagação da Covid-19, as mulheres em situação de violência doméstica e familiar da comarca ficaram ainda mais vulneráveis à ação de seus agressores. A pesquisa foi realizada em razão da identificação da alteração da forma de prestação jurisdicional às mulheres em situação de violência doméstica e familiar da comarca, devido à interrupção do trabalho presencial nos órgãos judiciais sul-mato-grossenses, buscando identificar o impacto decorrente de tal medida, por meio de uma abordagem quantitativa dos dados extraídos do Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau – SAJ/PG5, no tocante aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher registrados em procedimentos em trâmite perante a vara especializada da comarca de Dourados-MS. Concluiu-se o estudo com a apresentação de uma proposta de descentralização dos serviços fornecidos pela rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar local, visando a democratização do acesso à justiça e aos serviços prestados pelos órgãos de segurança pública.
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                              Polícia Civil do Mato Grosso do Sul: análise criminal, gestão pública e procedimentos policiais
                              Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                              Tipo Monografia
                              Data 17/12/2021
                              Área DIREITO
                              Orientador(es)
                              • Caique Ribeiro Galicia
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Cledson da Silva Amorim
                                • Diego Lúcio do Carmo
                                • Paulo Sérgio Ramos
                                Banca
                                • Brunna Laporte Cazabonnet
                                • Caique Ribeiro Galicia
                                • MARIANNY ALVES
                                Resumo A presente monografia foi elaborada no decurso da Pós-Graduação em Gestão em Segurança Pública, almejando trabalhar com a análise da gestão da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul e os reflexos na produção do conhecimento e tomada de decisão, adotando medidas visando melhorar e aprimorar a atividade da Polícia Judiciária do Estado. Para a estruturação do trabalho foi realizado estudo bibliográfico e documental, em conjunto com pesquisas no Ministério da Justiça e Segurança Pública e na Secretária de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul. Iniciou-se o pesquisa com o exame histórico, estudo do sistema nacional de segurança pública, analise criminal e gestão administrativa da Polícia Civil. O tema desenvolvido no trabalho tem o escopo de avaliar a realidade da gestão implementada pela Polícia Civil, interpretar como entendem e percebem a Gestão em Segurança Pública e, a partir daí, apontar sugestões para estimular e fomentar mudanças, com a finalidade de romper paradigmas e atender a demanda da população que procura atendimento nas unidades policiais. Nessa senda, a solução e a resposta imediata ao cidadão é complexa, em razão dos conflitos apresentados estarem relacionados à segurança pública e a política criminal estadual. Enfim, é importante estruturar a gestão da instituição policial em análise estratégica, com foco no planejamento, na busca por soluções, no controle e acompanhamento de ações e projetos implementados, além de abandonar o modelo arcaico de administração ineficiente.
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                                  A Realidade da Segurança Pública em Mato Grosso do Sul
                                  Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                  Tipo Monografia
                                  Data 17/12/2021
                                  Área DIREITO
                                  Orientador(es)
                                  • Isabelle Dias Carneiro Santos
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Elisangela Souza dos Santos
                                    • Wender Souza Viana dos Santos
                                    Banca
                                    • Ana Paula Martins Amaral
                                    • Danielle de Ouro Mamed
                                    • Isabelle Dias Carneiro Santos
                                    Resumo A Segurança Pública tanto de forma nacional, quanto em específico, no Mato Grosso do Sul, enfrenta seus problemas. Este trabalho visa verificar os efeitos desse fenômeno na sociedade, utilizando metodologias qualitativas e quantitativas, para chegar à uma análise da realidade. Abordar-se-á os elementos que constituem a Segurança Pública trazendo como foco a realidade desta, trará questões debatidas sobre as formas de violência e a região de fronteira, o que acarreta a um estudo do sistema carcerário. Também terá em pauta, a realidade da segurança pública nos dias atuais e, por fim, nas Considerações finais, serão expostos os posicionamentos obtidos através desse estudo assim como demais considerações acerca do tema.
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                                      Crimes Cibernéticos: desafios da segurança pública e seu enfrentamento
                                      Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                      Tipo Monografia
                                      Data 16/12/2021
                                      Área DIREITO
                                      Orientador(es)
                                      • Devanildo Braz da Silva
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Brenda Cordeiro de Jesus
                                        Banca
                                        • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
                                        • Devanildo Braz da Silva
                                        • Isabelle Dias Carneiro Santos
                                        Resumo O presente trabalho visa demonstrar como o avanço da criminalidade no ambiente virtual vem crescendo e é um problema atual. Buscou explanar sobre os avanços tecnológicos ocorridos ao longo dos anos e a utilização do ambiente virtual para práticas criminosas. Demonstrou a legislação aplicada ao País a respeito dos crimes cibernéticos e seus avanços. Explanou sobre os tipos penais Invasão de Dispositivo Informático, Fraude Eletrônica e Furto mediante fraude com uso de dispositivo informático, presentes no bojo do Código Penal Brasileiro, que buscam preencher as lacunas existentes no Ordenamento Jurídico. Apresentou dados a respeito do crime Invasão de Dispositivo Informático no sentido de ratificar o crescimento acelerado de cibercrimes. Trouxe aspectos gerais das investigações policiais nessa seara e ações de enfrentamento. O trabalho foi realizado com base em pesquisa na doutrina, jurisprudência, artigos científicos relacionados ao tema, a fim de buscar os entendimentos pacíficos e também apontar as soluções implementadas atualmente. O assunto foi escolhido em razão da grande importância que possui na atualidade, tendo em vista inúmeros crimes em todo o território nacional. Conclui-se que há necessidade de haverem constantes atualizações tanto na legislação, capacitação dos atores envolvidos na coibição e repressão, bem como mais informação à população quanto as formas de prevenção.
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                                          Municipalização da Segurança Pública: o papel da Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande/MS
                                          Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                          Tipo Monografia
                                          Data 16/12/2021
                                          Área DIREITO
                                          Orientador(es)
                                          • Isabelle Dias Carneiro Santos
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Yuri Alves da Silva Fagundes
                                            Banca
                                            • Devanildo Braz da Silva
                                            • Fabiano Diniz de Queiroz Pilate
                                            • Isabelle Dias Carneiro Santos
                                            Resumo O estudo discorre sobre a municipalização da Segurança Pública, o papel desempenhado pela instituição Guarda Civil Metropolitana da cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, com objetivo de analisar a legislação pertinente, atribuições, competências e identificar o serviço prestado pela instituição em prol da população. O artigo foi elaborado com a metodologia de pesquisa bibliográfica baseada em artigos, livros, dissertações, relatórios, sites e anotações pessoais. Assim conclui-se que a Guarda Civil Metropolitana pode atuar em ações preventivas, ostensivas e desempenha um papel fundamental na Segurança Pública Municipal da cidade de Campo Grande.
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                                              Segurança Pública e Sustentabilidade: uma análise do modelo de gestão ambiental do município de Três Lagoas – Estado de Mato Grosso do Sul
                                              Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                              Tipo Monografia
                                              Data 15/12/2021
                                              Área DIREITO
                                              Orientador(es)
                                              • Geziela Iensue
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • André Luiz Mariano de Oliveira
                                                Banca
                                                • Devanildo Braz da Silva
                                                • Geziela Iensue
                                                • Luis Fernando Sgarbossa
                                                Resumo A segurança pública tem como finalidade principal a proteção dos indivíduos e de seus
                                                patrimônios. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado guarda relação
                                                com o direito à qualidade de vida e bem-estar de todos. Neste sentido, a garantia do
                                                meio ambiente sustentável necessita de políticas públicas suficientes e adequadas
                                                que primem pela prevenção, bem como devem ser desenvolvidas em parceria com os
                                                cidadãos. O presente trabalho tem por objetivo evidenciar a relação entre segurança
                                                pública e sustentabilidade a partir da análise do modelo de gestão ambiental do
                                                Município de Três Lagoas – Estado de Mato Grosso do Sul. Para tanto, faz-se um
                                                breve panorama histórico da segurança pública no Brasil, após apresenta-se a relação entre a segurança pública e a sustentabilidade ambiental, a partir da ênfase no papel normativo das políticas públicas ambientais como instrumentos de gestão ambiental. Por fim, desenvolve-se uma análise sobre a sustentabilidade e a segurança pública municipal, a partir do modelo de gestão ambiental adotado no Município de Três Lagoas – Estado de Mato Grosso do Sul. Em termos metodológicos, o estudo se vale do método indutivo e da abordagem de pesquisa qualitativa documental e bibliográfica.
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                                                  PROMUSE – Programa Mulher Segura: um mecanismo de políticas públicas voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulher no município de Três Lagoas/MS
                                                  Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                  Tipo Monografia
                                                  Data 15/12/2021
                                                  Área DIREITO
                                                  Orientador(es)
                                                  • Isabelle Dias Carneiro Santos
                                                  Coorientador(es)
                                                    Orientando(s)
                                                    • Clécio Renato dos Santos Ferreira
                                                    • Milena de Araújo Salmazo
                                                    • Reginaldo Nunes de Souza
                                                    Banca
                                                    • Ana Paula Martins Amaral
                                                    • Danielle de Ouro Mamed
                                                    • Isabelle Dias Carneiro Santos
                                                    Resumo Nos últimos tempos, vem se observando o surgimento de novas modalidades criminosas, umas bem recentes, outras já bem conhecidas, porém somente apresentada à sociedade atual há pouco tempo, devido seu caráter silencioso e opressivo, como é o caso da violência doméstica e familiar contra mulher. Desta forma, o presente estudo tem por escopo de discutir e analisar o cenário da violência doméstica, notadamente, uma violação à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais e, não raras à vezes, presente no cotidiano, o que reclama por uma maior atenção do poder público, por meio de sua gestão e políticas públicas, e da sociedade como um todo. Para tanto, faz-se um recorte nos casos recorrentes no município de Três Lagoas - MS e como o Programa Mulher Segura (PROMUSE) vem auxiliando nos casos em que atendidos e seus reflexos na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de análise da literatura sobre os temas que subsidiaram a pesquisa e dos resultados de pesquisa em campo, em uma pesquisa qualitativa e quantitativa. Finalmente, da análise dos dados e dos referenciais teóricos coletados incidiu em uma posição crítica dos objetivos indicados que proporcionou uma visão do todo deixando claras as relações entre os diferentes aspectos, sub-temas e influência do PROMUSE e da gestão pública na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher de forma a tornar possível a percepção das inter-relações básicas.
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                                                      Medidas de Isolamento Social e seu Impacto no Aumento dos Casos de Feminicídio
                                                      Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                      Tipo Monografia
                                                      Data 14/12/2021
                                                      Área DIREITO
                                                      Orientador(es)
                                                      • Isabelle Dias Carneiro Santos
                                                      Coorientador(es)
                                                        Orientando(s)
                                                        • Ana Luiza Noriler da Silva Carneiro
                                                        • Fabiano Arlindo Alves
                                                        • Patricia Peixoto Abranches
                                                        Banca
                                                        • Caique Ribeiro Galicia
                                                        • Devanildo Braz da Silva
                                                        • Isabelle Dias Carneiro Santos
                                                        Resumo O presente trabalho tem por fim analisar o impacto que as medidas de isolamento social, adotadas na contenção da pandemia de Covid-19, tiveram no aumento dos casos de crimes cometidos com violência doméstica contra mulher, em especial os feminicídios, no Estado de Mato Grosso do Sul. Para tanto, a partir de breve perspectiva histórica das diferenças entre o gênero masculino e feminino, tanto na sociedade quanto na legislação pátria, segue-se para a constatação da subnotificação de casos de violência doméstica, em aparente redução de números totais, contrapostos ao aumento dos casos de feminicídio. No ponto, são indicadas as medidas que foram tomadas para o enfrentamento do fenômeno, tanto em esfera estadual quanto nacional.
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                                                          A Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Frente ao Atendimento Humanizado Realizado na DEPCA/MS
                                                          Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                          Tipo Monografia
                                                          Data 14/12/2021
                                                          Área DIREITO
                                                          Orientador(es)
                                                          • Isabelle Dias Carneiro Santos
                                                          Coorientador(es)
                                                            Orientando(s)
                                                            • Marilia de Brito Martins
                                                            Banca
                                                            • Caique Ribeiro Galicia
                                                            • Devanildo Braz da Silva
                                                            • Isabelle Dias Carneiro Santos
                                                            Resumo O presente estudo tem como objetivo averiguar a atuação da DEPCA para a proteção da criança e adolescente no município de Campo Grande/MS. Nesse sentido, buscou por meio de uma revisão bibliográfica, embasando-se em livros, monografias, dissertações, artigos, legislações pertinentes e dados estatísticos. Assim, a pesquisa buscou conhecer a trajetória da criança e adolescente, por meio das perspectivas históricas, psicológicas e sociológicas. Trouxe os ordenamentos jurídicos de proteção como a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além das problemáticas que permeiam esse público, como a vulnerabilidade social, a violência e criminalidade. Assim, com intuito de resguardar os direitos já adquiridos surge a Delegacia Especializada de Proteção à criança e ao Adolescente (DEPCA), buscando atender, registrar e apurar os crimes de violência, maus tratos e exploração praticados contra crianças e adolescentes. Diante disso, que o trabalho realizado demonstra o cuidado especial e o aparato assistencial para o acolhimento da vítima. E mesmo que dados estatísticos apresentados são altos, por outro lado, mostra um aumento da procura pela delegacia de combate ao crime, o que demonstra uma consciência coletiva de que as leis existem para suprimir a violência. Por fim, concluí que a sociedade deve reconhecer que existe violência e que só mudará se houver o enfretamento, tanto na procura para a denúncia, como estratégias formativas e educativas.
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                                                              Guardas Municipais e Políticas Públicas: ações que integram comunidade e a Guarda Civil Municipal de Campo Grande/MS
                                                              Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                              Tipo Monografia
                                                              Data 13/12/2021
                                                              Área DIREITO
                                                              Orientador(es)
                                                              • Marcia Maria dos Santos Bortolocci Espejo
                                                              Coorientador(es)
                                                                Orientando(s)
                                                                • Lindsei Chaves Ramos
                                                                • Nadja Bohre de Morais
                                                                Banca
                                                                • Ananias Francisco dos Santos
                                                                • Devanildo Braz da Silva
                                                                • Marcia Maria dos Santos Bortolocci Espejo
                                                                Resumo Esta pesquisa discute o papel das Guardas Municipais frente às políticas públicas de segurança no âmbito municipal. Objetiva estudar as principais ações das Guardas Municipais no Brasil e no município de Campo Grande - MS. Apresenta um levantamento das principais questões em relação à segurança pública decorrente das relações sociais urbanas. Elenca também as competências legais das Guardas Municipais e as principais ações que vêm sendo desenvolvidas no município em questão. Trabalhará com os conceitos de comunidade e de seus atores, “Polícia Comunitária”, “Polícia de Proximidade” e também de como o poder público municipal estando mais próximo das demandas locais pode atender de forma mais democrática os anseios da população referentes à segurança e apropriações dos espaços públicos de forma a atender as pluralidades de relações sociais. A metodologia procedeu com revisão bibliográfica referente ao recorte adotado e desenvolvendo os principais conceitos juntamente com a pesquisa das ações adotadas por Guardas Municipais no Brasil e Planos Municipais de Segurança. Conclui com as principais ações da Guarda Municipal de Campo Grande - MS e com a perspectiva de traçar um perfil desta, se atua para a apropriação plural, democrática e comunitária do espaço público com segurança ou se as Guardas Municipais são utilizadas somente enquanto repressoras e utilizadas apenas para vigilância e controle, com fragmentação e dissolução do espaço público.
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                                                                  Assédio Moral na Instituição da Polícia Civil na Região de Fronteira
                                                                  Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                                  Tipo Monografia
                                                                  Data 10/12/2021
                                                                  Área DIREITO
                                                                  Orientador(es)
                                                                  • Yasmin Gomes Casagranda
                                                                  Coorientador(es)
                                                                    Orientando(s)
                                                                    • Karin Biruez Cantero
                                                                    Banca
                                                                    • Fernando Thiago
                                                                    • Wilson Ravelli Elizeu Maciel
                                                                    • Yasmin Gomes Casagranda
                                                                    Resumo O assédio moral é um tema de relevância na atualidade, presente em quase todas as relações de trabalho existentes. A presente pesquisa versa sobre o assédio moral na instituição de segurança pública da polícia civil, na região de Corumbá, fronteira Brasil/Bolívia. Pretende-se expor as temáticas sobre o assédio moral, de modo a contextualizá-lo dentro da organização policial, com o aprofundamento dos tópicos pertinentes. A motivação do presente é oferecer um suporte teórico eficaz para que o policial possa identificar tais situações em seu ambiente de trabalho, visando sanar tal evento. A metodologia utilizada será a pesquisa qualitativa, sendo o tipo de pesquisa básica e descritiva, aplicando-se os métodos de pesquisa bibliográfico e o hipotético-dedutivo. Em relação aos principais resultados, destacam-se os dados levantados, percebendo-se que há pouco material bibliográfico disponível para pesquisa, no que tange ao estudo do assédio moral no âmbito da Segurança Pública, com enfoque na Polícia Civil. Quanto as implicações para as empresas e empresários, se espera que ocorra uma evolução, suplantando as influências dos moldes escravocrata até então existentes nas relações trabalhistas e que passem a adotar políticas internas arrojadas de prevenção e resolução dos casos de assédio moral.
                                                                    Download
                                                                      História de Negócios Públicos: a trajetória da Polícia Civil de MS
                                                                      Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                                      Tipo Monografia
                                                                      Data 10/12/2021
                                                                      Área DIREITO
                                                                      Orientador(es)
                                                                      • Fernando Thiago
                                                                      Coorientador(es)
                                                                        Orientando(s)
                                                                        • Juliano Ramos de Oliveira
                                                                        • Kely Cordoba Lima
                                                                        Banca
                                                                        • Caroline Goncalves
                                                                        • Fernando Thiago
                                                                        • Ynes da Silva Felix
                                                                        Resumo Esta pesquisa teve como objetivo analisar a história de negócios públicos da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, surgida em razão do desmembramento territorial que dera origem ao estado de Mato Grosso do Sul. Os dados foram coletados por meio de pesquisa qualitativo-descritiva, utilizando-se da técnica de história de negócios. Os resultados mostraram que, após a divisão do Estado de Mato Grosso, a velocidade de comunicação e as mudanças estruturais e políticas por parte das duas regiões criadas, acabou por influenciar de forma diferente as populações do norte e do sul do Estado de Mato Grosso. Neste ínterim, a Polícia Civil é criada neste momento de divisão em que se apresentam diferentes aspectos e trajetórias, tanto em termos políticos, econômicos, sociais e culturais. Observa-se que os temas abordados possam contribuir com outras pesquisas em termos teóricos, quanto metodológicos para ampliação da técnica história de negócios.
                                                                        Download
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                                                                          Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                                          Tipo Monografia
                                                                          Data 09/12/2021
                                                                          Área DIREITO
                                                                          Orientador(es)
                                                                          • Yasmin Gomes Casagranda
                                                                          Coorientador(es)
                                                                            Orientando(s)
                                                                            • Patriciah Dal Moro
                                                                            • Elcimar Sabino da Silva
                                                                            Banca
                                                                            • Edilson Jose Zafalon
                                                                            • Gleyson Kleber do Amaral Silva
                                                                            • Yasmin Gomes Casagranda
                                                                            Resumo As doenças bucais acometem todos os indivíduos, especialmente aqueles que por possuírem uma rotina desgastante não dispõem de tempo para realizar a higiene oral de maneira adequada, todavia a rotina desgastante também pode ser propulsora de desordens no sistema estomatognático que compreende também a cavidade oral e seus anexos. Objetivo: Avaliar as principais doenças bucais relacionadas aos policiais. Método: Trata-se de um estudo descritivo, para coleta de dados foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com base em dados da Literatura Latino- Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Eletrônic Library Online (SCIELO) e National Library of Medicine (PUBMED). Como critério de inclusão está artigos publicados entre os anos de 2011 e 2021, no entanto outros artigos com datas posteriores há 2011 também foram incluídos devido sua importância histórica em relação ao assunto abordado. Como critérios de exclusão livros, capítulos de
                                                                            livros, anais de congressos e/ou conferências e relatórios técnicos e/ou científicos. Para análise dos dados, os artigos foram selecionados, em relação ao delineamento da pesquisa, sendo que tanto a análise quanto a síntese dos dados extraídos dos artigos foram realizadas de forma descritiva, possibilitando observar, contar, descrever e classificar os dados, com o intuito de reunir o conhecimento produzido sobre o tema explorado na revisão. Resultados: Os serviços odontológicos geralmente não são tão disponíveis quanto deveriam aos policiais, os dados apontam para uma maior necessidade de reabilitação em próteses dentárias nesses profissionais. Não houve diferenças importantes em relação a idade dos indivíduos. Porém, os indivíduos mais jovens entre 18 e 20 anos apresentaram maior comprometimento dentário, refletindo na perda dentária do que os pacientes com mais idade. A presença de agravos bucais importantes é bem significativa nestes indivíduos, entre eles a própria perda dentária, a cárie dentária, a doença periodontal, entre outras. Conclusões: As doenças bucais ocasionam dor que pode levar esses profissionais da gestão em segurança pública ausentar-se de suas funções por dado momento de tempo. Entender esses fatores e tentar modificar essa realidade é essencial, no contexto humano para permitir que esses profissionais tenham uma boa qualidade de vida, que por sua vez está associada à ausência de doenças bucais; para a sociedade que pode ficar a mercê da criminalidade em alguns momentos pela ausência desses profissionais que precisaram estar afastados por motivos de saúde.
                                                                            Download
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                                                                              Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                                              Tipo Monografia
                                                                              Data 09/12/2021
                                                                              Área DIREITO
                                                                              Orientador(es)
                                                                              • Yasmin Gomes Casagranda
                                                                              Coorientador(es)
                                                                                Orientando(s)
                                                                                • Mirna Greff Lili Almeida
                                                                                • Wigno Fagner Lima Moura
                                                                                Banca
                                                                                • Antonia Marcia Rodrigues Sousa
                                                                                • Victor Fraile Sordi
                                                                                • Yasmin Gomes Casagranda
                                                                                Resumo O presente trabalho aborda a possibilidade de implantação do serviço extraordinário remunerado na Polícia Militar do Mato Grosso do Sul. Para tanto apreciou-se as Legislações Estaduais dos Estados de Goiás, Bahia e Rio de Janeiro e do Decreto nº 10.471/2020, todas referente ao tema. Em relação aos aspectos metodológicos, essa pesquisa pode ser caracterizada como sendo uma pesquisa documental. Nesse contexto, verificou-se que o serviço extraordinário remunerado atende aos aspectos jurídico, normativo e legislativo para sua implantação na PMMS. Desse modo, causará um impacto positivo na Segurança Pública do Estado, pois aumentará a sensação de segurança da população, proporcionará economia aos cofres públicos e evitará a dispersão gerada por atividades contraditórias, os chamados “bicos”.
                                                                                Download
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