| Os Reflexos da Pandemia da Covid-19 nos Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Dourados/MS |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
21/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Paula Regina de Oliveira Gonçalves
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| Banca |
- Maria Rosana Rodrigues Pinto Gama
- Maria Teresa de Mendonça Casadei
- Ynes da Silva Felix
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| Resumo |
O presente trabalho visa apresentar os reflexos da pandemia da Covid-19 nas situações envolvendo violência doméstica e familiar contra mulheres na comarca de Dourados-MS. Com a implementação de medidas de distanciamento social necessárias para a contenção da propagação da Covid-19, as mulheres em situação de violência doméstica e familiar da comarca ficaram ainda mais vulneráveis à ação de seus agressores. A pesquisa foi realizada em razão da identificação da alteração da forma de prestação jurisdicional às mulheres em situação de violência doméstica e familiar da comarca, devido à interrupção do trabalho presencial nos órgãos judiciais sul-mato-grossenses, buscando identificar o impacto decorrente de tal medida, por meio de uma abordagem quantitativa dos dados extraídos do Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau – SAJ/PG5, no tocante aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher registrados em procedimentos em trâmite perante a vara especializada da comarca de Dourados-MS. Concluiu-se o estudo com a apresentação de uma proposta de descentralização dos serviços fornecidos pela rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar local, visando a democratização do acesso à justiça e aos serviços prestados pelos órgãos de segurança pública. |
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| Polícia Civil do Mato Grosso do Sul: análise criminal, gestão pública e procedimentos policiais |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
17/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Cledson da Silva Amorim
- Diego Lúcio do Carmo
- Paulo Sérgio Ramos
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| Banca |
- Brunna Laporte Cazabonnet
- Caique Ribeiro Galicia
- MARIANNY ALVES
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| Resumo |
A presente monografia foi elaborada no decurso da Pós-Graduação em Gestão em Segurança Pública, almejando trabalhar com a análise da gestão da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul e os reflexos na produção do conhecimento e tomada de decisão, adotando medidas visando melhorar e aprimorar a atividade da Polícia Judiciária do Estado. Para a estruturação do trabalho foi realizado estudo bibliográfico e documental, em conjunto com pesquisas no Ministério da Justiça e Segurança Pública e na Secretária de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul. Iniciou-se o pesquisa com o exame histórico, estudo do sistema nacional de segurança pública, analise criminal e gestão administrativa da Polícia Civil. O tema desenvolvido no trabalho tem o escopo de avaliar a realidade da gestão implementada pela Polícia Civil, interpretar como entendem e percebem a Gestão em Segurança Pública e, a partir daí, apontar sugestões para estimular e fomentar mudanças, com a finalidade de romper paradigmas e atender a demanda da população que procura atendimento nas unidades policiais. Nessa senda, a solução e a resposta imediata ao cidadão é complexa, em razão dos conflitos apresentados estarem relacionados à segurança pública e a política criminal estadual. Enfim, é importante estruturar a gestão da instituição policial em análise estratégica, com foco no planejamento, na busca por soluções, no controle e acompanhamento de ações e projetos implementados, além de abandonar o modelo arcaico de administração ineficiente. |
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| A Realidade da Segurança Pública em Mato Grosso do Sul |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
17/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Isabelle Dias Carneiro Santos
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Elisangela Souza dos Santos
- Wender Souza Viana dos Santos
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| Banca |
- Ana Paula Martins Amaral
- Danielle de Ouro Mamed
- Isabelle Dias Carneiro Santos
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| Resumo |
A Segurança Pública tanto de forma nacional, quanto em específico, no Mato Grosso do Sul, enfrenta seus problemas. Este trabalho visa verificar os efeitos desse fenômeno na sociedade, utilizando metodologias qualitativas e quantitativas, para chegar à uma análise da realidade. Abordar-se-á os elementos que constituem a Segurança Pública trazendo como foco a realidade desta, trará questões debatidas sobre as formas de violência e a região de fronteira, o que acarreta a um estudo do sistema carcerário. Também terá em pauta, a realidade da segurança pública nos dias atuais e, por fim, nas Considerações finais, serão expostos os posicionamentos obtidos através desse estudo assim como demais considerações acerca do tema. |
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| Crimes Cibernéticos: desafios da segurança pública e seu enfrentamento |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
16/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Aurelio Tomaz da Silva Briltes
- Devanildo Braz da Silva
- Isabelle Dias Carneiro Santos
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| Resumo |
O presente trabalho visa demonstrar como o avanço da criminalidade no ambiente virtual vem crescendo e é um problema atual. Buscou explanar sobre os avanços tecnológicos ocorridos ao longo dos anos e a utilização do ambiente virtual para práticas criminosas. Demonstrou a legislação aplicada ao País a respeito dos crimes cibernéticos e seus avanços. Explanou sobre os tipos penais Invasão de Dispositivo Informático, Fraude Eletrônica e Furto mediante fraude com uso de dispositivo informático, presentes no bojo do Código Penal Brasileiro, que buscam preencher as lacunas existentes no Ordenamento Jurídico. Apresentou dados a respeito do crime Invasão de Dispositivo Informático no sentido de ratificar o crescimento acelerado de cibercrimes. Trouxe aspectos gerais das investigações policiais nessa seara e ações de enfrentamento. O trabalho foi realizado com base em pesquisa na doutrina, jurisprudência, artigos científicos relacionados ao tema, a fim de buscar os entendimentos pacíficos e também apontar as soluções implementadas atualmente. O assunto foi escolhido em razão da grande importância que possui na atualidade, tendo em vista inúmeros crimes em todo o território nacional. Conclui-se que há necessidade de haverem constantes atualizações tanto na legislação, capacitação dos atores envolvidos na coibição e repressão, bem como mais informação à população quanto as formas de prevenção. |
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| Municipalização da Segurança Pública: o papel da Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande/MS |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
16/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Isabelle Dias Carneiro Santos
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Yuri Alves da Silva Fagundes
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Fabiano Diniz de Queiroz Pilate
- Isabelle Dias Carneiro Santos
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| Resumo |
O estudo discorre sobre a municipalização da Segurança Pública, o papel desempenhado pela instituição Guarda Civil Metropolitana da cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, com objetivo de analisar a legislação pertinente, atribuições, competências e identificar o serviço prestado pela instituição em prol da população. O artigo foi elaborado com a metodologia de pesquisa bibliográfica baseada em artigos, livros, dissertações, relatórios, sites e anotações pessoais. Assim conclui-se que a Guarda Civil Metropolitana pode atuar em ações preventivas, ostensivas e desempenha um papel fundamental na Segurança Pública Municipal da cidade de Campo Grande. |
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| Segurança Pública e Sustentabilidade: uma análise do modelo de gestão ambiental do município de Três Lagoas – Estado de Mato Grosso do Sul |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
15/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- André Luiz Mariano de Oliveira
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Geziela Iensue
- Luis Fernando Sgarbossa
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| Resumo |
A segurança pública tem como finalidade principal a proteção dos indivíduos e de seus
patrimônios. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado guarda relação
com o direito à qualidade de vida e bem-estar de todos. Neste sentido, a garantia do
meio ambiente sustentável necessita de políticas públicas suficientes e adequadas
que primem pela prevenção, bem como devem ser desenvolvidas em parceria com os
cidadãos. O presente trabalho tem por objetivo evidenciar a relação entre segurança
pública e sustentabilidade a partir da análise do modelo de gestão ambiental do
Município de Três Lagoas – Estado de Mato Grosso do Sul. Para tanto, faz-se um
breve panorama histórico da segurança pública no Brasil, após apresenta-se a relação entre a segurança pública e a sustentabilidade ambiental, a partir da ênfase no papel normativo das políticas públicas ambientais como instrumentos de gestão ambiental. Por fim, desenvolve-se uma análise sobre a sustentabilidade e a segurança pública municipal, a partir do modelo de gestão ambiental adotado no Município de Três Lagoas – Estado de Mato Grosso do Sul. Em termos metodológicos, o estudo se vale do método indutivo e da abordagem de pesquisa qualitativa documental e bibliográfica. |
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| PROMUSE – Programa Mulher Segura: um mecanismo de políticas públicas voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulher no município de Três Lagoas/MS |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
15/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Isabelle Dias Carneiro Santos
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Clécio Renato dos Santos Ferreira
- Milena de Araújo Salmazo
- Reginaldo Nunes de Souza
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| Banca |
- Ana Paula Martins Amaral
- Danielle de Ouro Mamed
- Isabelle Dias Carneiro Santos
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| Resumo |
Nos últimos tempos, vem se observando o surgimento de novas modalidades criminosas, umas bem recentes, outras já bem conhecidas, porém somente apresentada à sociedade atual há pouco tempo, devido seu caráter silencioso e opressivo, como é o caso da violência doméstica e familiar contra mulher. Desta forma, o presente estudo tem por escopo de discutir e analisar o cenário da violência doméstica, notadamente, uma violação à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais e, não raras à vezes, presente no cotidiano, o que reclama por uma maior atenção do poder público, por meio de sua gestão e políticas públicas, e da sociedade como um todo. Para tanto, faz-se um recorte nos casos recorrentes no município de Três Lagoas - MS e como o Programa Mulher Segura (PROMUSE) vem auxiliando nos casos em que atendidos e seus reflexos na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de análise da literatura sobre os temas que subsidiaram a pesquisa e dos resultados de pesquisa em campo, em uma pesquisa qualitativa e quantitativa. Finalmente, da análise dos dados e dos referenciais teóricos coletados incidiu em uma posição crítica dos objetivos indicados que proporcionou uma visão do todo deixando claras as relações entre os diferentes aspectos, sub-temas e influência do PROMUSE e da gestão pública na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher de forma a tornar possível a percepção das inter-relações básicas. |
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| Medidas de Isolamento Social e seu Impacto no Aumento dos Casos de Feminicídio |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
14/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Isabelle Dias Carneiro Santos
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Ana Luiza Noriler da Silva Carneiro
- Fabiano Arlindo Alves
- Patricia Peixoto Abranches
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| Banca |
- Caique Ribeiro Galicia
- Devanildo Braz da Silva
- Isabelle Dias Carneiro Santos
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| Resumo |
O presente trabalho tem por fim analisar o impacto que as medidas de isolamento social, adotadas na contenção da pandemia de Covid-19, tiveram no aumento dos casos de crimes cometidos com violência doméstica contra mulher, em especial os feminicídios, no Estado de Mato Grosso do Sul. Para tanto, a partir de breve perspectiva histórica das diferenças entre o gênero masculino e feminino, tanto na sociedade quanto na legislação pátria, segue-se para a constatação da subnotificação de casos de violência doméstica, em aparente redução de números totais, contrapostos ao aumento dos casos de feminicídio. No ponto, são indicadas as medidas que foram tomadas para o enfrentamento do fenômeno, tanto em esfera estadual quanto nacional. |
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| A Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Frente ao Atendimento Humanizado Realizado na DEPCA/MS |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
14/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Isabelle Dias Carneiro Santos
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Caique Ribeiro Galicia
- Devanildo Braz da Silva
- Isabelle Dias Carneiro Santos
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| Resumo |
O presente estudo tem como objetivo averiguar a atuação da DEPCA para a proteção da criança e adolescente no município de Campo Grande/MS. Nesse sentido, buscou por meio de uma revisão bibliográfica, embasando-se em livros, monografias, dissertações, artigos, legislações pertinentes e dados estatísticos. Assim, a pesquisa buscou conhecer a trajetória da criança e adolescente, por meio das perspectivas históricas, psicológicas e sociológicas. Trouxe os ordenamentos jurídicos de proteção como a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além das problemáticas que permeiam esse público, como a vulnerabilidade social, a violência e criminalidade. Assim, com intuito de resguardar os direitos já adquiridos surge a Delegacia Especializada de Proteção à criança e ao Adolescente (DEPCA), buscando atender, registrar e apurar os crimes de violência, maus tratos e exploração praticados contra crianças e adolescentes. Diante disso, que o trabalho realizado demonstra o cuidado especial e o aparato assistencial para o acolhimento da vítima. E mesmo que dados estatísticos apresentados são altos, por outro lado, mostra um aumento da procura pela delegacia de combate ao crime, o que demonstra uma consciência coletiva de que as leis existem para suprimir a violência. Por fim, concluí que a sociedade deve reconhecer que existe violência e que só mudará se houver o enfretamento, tanto na procura para a denúncia, como estratégias formativas e educativas. |
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| Guardas Municipais e Políticas Públicas: ações que integram comunidade e a Guarda Civil Municipal de Campo Grande/MS |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
13/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Marcia Maria dos Santos Bortolocci Espejo
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Lindsei Chaves Ramos
- Nadja Bohre de Morais
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| Banca |
- Ananias Francisco dos Santos
- Devanildo Braz da Silva
- Marcia Maria dos Santos Bortolocci Espejo
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| Resumo |
Esta pesquisa discute o papel das Guardas Municipais frente às políticas públicas de segurança no âmbito municipal. Objetiva estudar as principais ações das Guardas Municipais no Brasil e no município de Campo Grande - MS. Apresenta um levantamento das principais questões em relação à segurança pública decorrente das relações sociais urbanas. Elenca também as competências legais das Guardas Municipais e as principais ações que vêm sendo desenvolvidas no município em questão. Trabalhará com os conceitos de comunidade e de seus atores, “Polícia Comunitária”, “Polícia de Proximidade” e também de como o poder público municipal estando mais próximo das demandas locais pode atender de forma mais democrática os anseios da população referentes à segurança e apropriações dos espaços públicos de forma a atender as pluralidades de relações sociais. A metodologia procedeu com revisão bibliográfica referente ao recorte adotado e desenvolvendo os principais conceitos juntamente com a pesquisa das ações adotadas por Guardas Municipais no Brasil e Planos Municipais de Segurança. Conclui com as principais ações da Guarda Municipal de Campo Grande - MS e com a perspectiva de traçar um perfil desta, se atua para a apropriação plural, democrática e comunitária do espaço público com segurança ou se as Guardas Municipais são utilizadas somente enquanto repressoras e utilizadas apenas para vigilância e controle, com fragmentação e dissolução do espaço público. |
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| Assédio Moral na Instituição da Polícia Civil na Região de Fronteira |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
10/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Fernando Thiago
- Wilson Ravelli Elizeu Maciel
- Yasmin Gomes Casagranda
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| Resumo |
O assédio moral é um tema de relevância na atualidade, presente em quase todas as relações de trabalho existentes. A presente pesquisa versa sobre o assédio moral na instituição de segurança pública da polícia civil, na região de Corumbá, fronteira Brasil/Bolívia. Pretende-se expor as temáticas sobre o assédio moral, de modo a contextualizá-lo dentro da organização policial, com o aprofundamento dos tópicos pertinentes. A motivação do presente é oferecer um suporte teórico eficaz para que o policial possa identificar tais situações em seu ambiente de trabalho, visando sanar tal evento. A metodologia utilizada será a pesquisa qualitativa, sendo o tipo de pesquisa básica e descritiva, aplicando-se os métodos de pesquisa bibliográfico e o hipotético-dedutivo. Em relação aos principais resultados, destacam-se os dados levantados, percebendo-se que há pouco material bibliográfico disponível para pesquisa, no que tange ao estudo do assédio moral no âmbito da Segurança Pública, com enfoque na Polícia Civil. Quanto as implicações para as empresas e empresários, se espera que ocorra uma evolução, suplantando as influências dos moldes escravocrata até então existentes nas relações trabalhistas e que passem a adotar políticas internas arrojadas de prevenção e resolução dos casos de assédio moral. |
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| História de Negócios Públicos: a trajetória da Polícia Civil de MS |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
10/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Juliano Ramos de Oliveira
- Kely Cordoba Lima
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| Banca |
- Caroline Goncalves
- Fernando Thiago
- Ynes da Silva Felix
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| Resumo |
Esta pesquisa teve como objetivo analisar a história de negócios públicos da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, surgida em razão do desmembramento territorial que dera origem ao estado de Mato Grosso do Sul. Os dados foram coletados por meio de pesquisa qualitativo-descritiva, utilizando-se da técnica de história de negócios. Os resultados mostraram que, após a divisão do Estado de Mato Grosso, a velocidade de comunicação e as mudanças estruturais e políticas por parte das duas regiões criadas, acabou por influenciar de forma diferente as populações do norte e do sul do Estado de Mato Grosso. Neste ínterim, a Polícia Civil é criada neste momento de divisão em que se apresentam diferentes aspectos e trajetórias, tanto em termos políticos, econômicos, sociais e culturais. Observa-se que os temas abordados possam contribuir com outras pesquisas em termos teóricos, quanto metodológicos para ampliação da técnica história de negócios. |
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| Doenças Bucais Relacionadas aos Policiais |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
09/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Patriciah Dal Moro
- Elcimar Sabino da Silva
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| Banca |
- Edilson Jose Zafalon
- Gleyson Kleber do Amaral Silva
- Yasmin Gomes Casagranda
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| Resumo |
As doenças bucais acometem todos os indivíduos, especialmente aqueles que por possuírem uma rotina desgastante não dispõem de tempo para realizar a higiene oral de maneira adequada, todavia a rotina desgastante também pode ser propulsora de desordens no sistema estomatognático que compreende também a cavidade oral e seus anexos. Objetivo: Avaliar as principais doenças bucais relacionadas aos policiais. Método: Trata-se de um estudo descritivo, para coleta de dados foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com base em dados da Literatura Latino- Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Eletrônic Library Online (SCIELO) e National Library of Medicine (PUBMED). Como critério de inclusão está artigos publicados entre os anos de 2011 e 2021, no entanto outros artigos com datas posteriores há 2011 também foram incluídos devido sua importância histórica em relação ao assunto abordado. Como critérios de exclusão livros, capítulos de
livros, anais de congressos e/ou conferências e relatórios técnicos e/ou científicos. Para análise dos dados, os artigos foram selecionados, em relação ao delineamento da pesquisa, sendo que tanto a análise quanto a síntese dos dados extraídos dos artigos foram realizadas de forma descritiva, possibilitando observar, contar, descrever e classificar os dados, com o intuito de reunir o conhecimento produzido sobre o tema explorado na revisão. Resultados: Os serviços odontológicos geralmente não são tão disponíveis quanto deveriam aos policiais, os dados apontam para uma maior necessidade de reabilitação em próteses dentárias nesses profissionais. Não houve diferenças importantes em relação a idade dos indivíduos. Porém, os indivíduos mais jovens entre 18 e 20 anos apresentaram maior comprometimento dentário, refletindo na perda dentária do que os pacientes com mais idade. A presença de agravos bucais importantes é bem significativa nestes indivíduos, entre eles a própria perda dentária, a cárie dentária, a doença periodontal, entre outras. Conclusões: As doenças bucais ocasionam dor que pode levar esses profissionais da gestão em segurança pública ausentar-se de suas funções por dado momento de tempo. Entender esses fatores e tentar modificar essa realidade é essencial, no contexto humano para permitir que esses profissionais tenham uma boa qualidade de vida, que por sua vez está associada à ausência de doenças bucais; para a sociedade que pode ficar a mercê da criminalidade em alguns momentos pela ausência desses profissionais que precisaram estar afastados por motivos de saúde. |
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| O Serviço Extraordinário Remunerado na Polícia Militar: análise contextual sobre a possibilidade de implantação na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
09/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Mirna Greff Lili Almeida
- Wigno Fagner Lima Moura
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| Banca |
- Antonia Marcia Rodrigues Sousa
- Victor Fraile Sordi
- Yasmin Gomes Casagranda
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| Resumo |
O presente trabalho aborda a possibilidade de implantação do serviço extraordinário remunerado na Polícia Militar do Mato Grosso do Sul. Para tanto apreciou-se as Legislações Estaduais dos Estados de Goiás, Bahia e Rio de Janeiro e do Decreto nº 10.471/2020, todas referente ao tema. Em relação aos aspectos metodológicos, essa pesquisa pode ser caracterizada como sendo uma pesquisa documental. Nesse contexto, verificou-se que o serviço extraordinário remunerado atende aos aspectos jurídico, normativo e legislativo para sua implantação na PMMS. Desse modo, causará um impacto positivo na Segurança Pública do Estado, pois aumentará a sensação de segurança da população, proporcionará economia aos cofres públicos e evitará a dispersão gerada por atividades contraditórias, os chamados “bicos”. |
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| Polícia Penal no Combate ao Crime Organizado em Mato Grosso do Sul |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
09/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Renan Katalino Ferreira Gomes Lopes
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| Banca |
- Caique Ribeiro Galicia
- Francisco Ilidio Ferreira Rocha
- Yasmin Gomes Casagranda
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| Resumo |
A presente dissertação procura responder como a regulamentação da nova
Polícia Penal poderá contribuir para coibir e mitigar, de maneira auxiliar e
cooperativa, as ações das organizações criminosas que agem e articulam
atividades ilícitas de dentro das unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. Os
objetivos da pesquisa são compreender o funcionamento dos atuais agentes
penitenciários estaduais através da apresentação da legislação vigente e analisar
as conquistas que serão alcançadas pela sociedade com a aprovação da lei que
regulamenta a nova Polícia Penal em Mato Grosso do Sul. A metodologia da
pesquisa consiste em realizar um levantamento bibliográfico, analisar a minuta de
lei da nova Polícia Penal e os relatórios carcerários do Departamento
Penitenciário Nacional para entender o ambiente prisional brasileiro e enfatizar as
necessidades da criação da Polícia Penal. Posteriormente apresentar os métodos
de trabalho utilizados atualmente nos estabelecimentos penais e propor políticas
de cooperação da nova Polícia Penal com as outras forças de segurança pública
no tocante ao combate as organizações criminosas que agem em Mato Grosso
do Sul. |
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| Gestão de Riscos e Resposta a Enchentes e Inundações: atuação do Corpo de Bombeiros Militar no espaço urbano de Aquidauana/MS |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
08/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Emerson Figueiredo Leite
- Gercina Goncalves da Silva
- Yasmin Gomes Casagranda
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| Resumo |
As modificações impostas ao ambiente natural com objetivo de assentar a
população nas cidades são muitas e necessitam de planejamento adequado com
objetivo de evitar que a comunidade ocupe áreas impróprias para moradia. Caso
contrário, ocorrerá o surgimento de problemas socioambientais. O município de
Aquidauana – MS tem enfrentado transtornos relacionados às inundações urbanas
ao longo dos anos, haja vista que parte população se instalou na região ribeirinha
devido a fragilidade no planejamento. Nesse contexto quando acontecem as
enchentes as águas do rio Aquidauana inundam as residências localizadas na área
de risco provocando prejuízos a sociedade e a administração pública. Devido a
magnitude desses episódios hidrológicos o Corpo de Bombeiros Militar, a Defesa
Civil e o Exército Brasileiro atuam em ações conjuntas com a Prefeitura Municipal
para realizar os atendimentos a população e minimizar os problemas causados
pelas inundações. Para alcançar os objetivos da temática referente a atuação
integrada dos órgãos públicos diante das inundações urbanas foram realizadas
buscas nos relatórios do 1º SubGrupamento de Bombeiros Militar de Aquidauana
referente aos atendimentos às inundações e aos alagamentos, bem como a inserção
dos locais susceptíveis a esses eventos hidrológicos na cidade com auxílio do
software de desenho Auto CAD. Analisou-se a dinâmica de elevação do rio através
do cruzamento dos dados históricos de pluviosidade do Instituto Nacional de
Meteorologia e dos dados das estações fluviométricas da Agência Nacional de
Águas. Os resultados desta pesquisa apontam que através de uma gestão integrada
entre a prefeitura e os órgãos que atuam diretamente nas ações de resposta aos
desastres hidrológicos é possível tornar os atendimentos mais eficientes. Analisando
os índices de precipitação pluviométrica da região associados às oscilações do nível
do rio o estudo verificou que será possível identificar a probabilidade de acontecer
inundações através de uma importante ferramenta da gestão pública, o
monitoramento do rio Aquidauana. Dessa maneira, através de investimentos em
planejamento urbano e da adoção de medidas que controle a ocupação das áreas
de risco a pesquisa contribuirá para melhorias na qualidade de vida da população. |
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| Segurança Pública e Inteligência Policial como Estratégia à Prevenção Criminal dos Crimes de Furto e Roubo: uma análise a partir do município de São José do Rio Preto - Estado de São Paulo |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
08/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Luciano Costa Liduário
- Tiago da Cruz Croda
- Wellington Nardin Favaro
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| Banca |
- Geziela Iensue
- Heloisa Helena de Almeida Portugal
- Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro
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| Resumo |
O presente trabalho busca avaliar a importância da atividade de inteligência policial voltada para a segurança pública na cidade de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, entre os anos de 2015 e 2019. Ademais, pretende analisar o impacto das atividades de inteligência policial no cotidiano de uma cidade de médio porte, com vistas a refletir sobre a tomada de decisão de gestores governamentais estaduais e municipais no tocante à atuação preventiva dos órgãos de segurança pública. Para tanto, apresenta a implementação do Ciclo de Produção de Inteligência voltado à prevenção e redução da incidência de crimes patrimoniais, tais como, furtos e roubos, com ênfase no seu auxílio aos gestores públicos na elaboração de políticas públicas de tomada de decisão. O estudo se vale do método empírico-indutivo com abordagens de pesquisa quanti-qualitativa, documental e bibliográfica. |
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| Criação da Seção de Investigação de Homicídios na Área de Circunscrição da Quinta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS – 5ª DPCG |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
08/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Gustavo de Oliveira Bueno Vieira
- William Eduardo Rocha Forti
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| Banca |
- Andrea Flores
- Caique Ribeiro Galicia
- Francisco Ilidio Ferreira Rocha
- Yasmin Gomes Casagranda
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| Resumo |
Os crimes dolosos contra a vida devem ser investigados com o emprego de técnicas e maior efetividade, já que representam os crimes mais gravosos existentes em uma sociedade. Diante desse contexto levou-se em consideração que área territorial urbana do Anhanduizinho na cidade de Campo Grande/MS, a área com o maior índice de crimes dessa natureza. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi realizada uma abordagem mista, uma vez que foram considerados o aspecto quantitativo, qualitativa e com características descritiva e exploratória. Com a realização do trabalho foi possível vislumbrar um cenário de especificidade dos recursos humanos e materiais nas investigações inerentes aos crimes contra a vida, além uma maior velocidade no esclarecimento dos crimes afins. A conscientização e o preparo dos policiais civis
destacados para a nova seção de Homicídios da 5ª DP/CG, também denota um horizonte de uma prestação de serviço mais eficaz. Diante dos resultados que serão apresentados pela mudança de paradigmas, aumentará a sensação de segurança na região abrangida pelas atribuições da Quinta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS e consequentemente potencializará investimentos na região, segurança de trânsito das pessoas, fator que também acabará repercutindo diretamente no comércio local. |
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| Segurança Pública e Corrupção no Brasil: impasses e delineamentos no combate à criminalidade na Administração Policial |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
07/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Adriano Reginaldo de Souza
- Aline Reginaldo de Souza
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Geziela Iensue
- Luis Fernando Sgarbossa
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| Resumo |
O objetivo deste trabalho foi identificar, por meio de uma análise teórica e com base
em casos concretos, as mazelas que a corrupção na segurança pública tem causado
para a visão das instituições e seus reflexos sociais negativos. A metodologia
empregada no desenvolvimento do presente trabalho foi a pesquisa bibliográfica,
dentro do método dialético, partindo-se de uma premissa maior (conceitos gerais já
pré-definidos pela doutrina) para a análise de casos concretos e pontuais, com uma
abordagem qualitativa, com propósito exploratório, desenvolvido por meio do estudo
de casos. Os resultados apontaram, a partir da análise dos casos concretos, que na
operação apanágio, a conduta lesiva somente foi coibida em virtude da existência de
mecanismos de investigação e apreciação judicial dos fatos, à luz da legislação que,
a despeito de críticas, resguarda a administração pública, prevendo sanções rígidas
para aqueles que desafiam a ordem, como ocorreu no caso em apreço. Já na
operação oiketicus ocorreu a inviabilidade de acesso a todas as ações penais
respectivas, em virtude do sigilo imposto, pelas investigações realizadas pelo
Ministério Público Estadual em conjunto com a Corregedoria da Polícia Militar,
descortinando um forte esquema envolvendo Policiais Militares das mais variadas
patentes em crimes de corrupção e outros. Concluiu-se que é necessário a criação de
mecanismos não só de fiscalização e controle, mas também de incentivo à moralidade
e ética dentro das instituições devem certamente balizar a atuação de todo e qualquer
gestor em segurança pública que deve atuar no sentido de buscar um diagnóstico da
situação atual para somente então traçar estratégias e metas de aprimoramento ao
combate e instituição de meios de desestímulo às condutas corruptas de alguns, a fim
de que não contaminem os demais. |
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| Criminologia Midiática e Sociedade de Risco: reflexos nas políticas em segurança pública |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
06/12/2021 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Vinicius Thalles Oliveira e Silva
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| Banca |
- Flavio da Silva Mendes
- Tiana Andreza Melo Antunes
- Yasmin Gomes Casagranda
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| Resumo |
A comunicação, como parte do convívio em sociedade, seja por meio de signos escritos ou falados em contexto midiático, perante a sociedade moderna, discursa sobre fatos da sociedade expondo circunstâncias vivenciadas no cotidiano. O presente trabalho debruçou-se sobre o tema utilizando-se do método de pesquisa de revisão bibliográfica. Desta forma foi possível visualizar que determinados veículos de mídia, na busca de audiência cativa, transmite notícias com certo apelo à determinados personagens, perpassando à sociedade o estereótipo criminal,
por sua vez, a sociedade, vivenciada pelo risco e compartilhando inseguranças, devolve tal narrativa ao contexto político pressionando seus representantes para a edição de métodos ou mecanismos de repressão e controle, esse cenário, então, se torna o necessário à edição de um sistema de leis demasiadamente inflado. Assim sendo, a presente pesquisa se mostra necessária como forma de compreender o atual sistema vigente, os meios como nascem determinadas leis e o contexto em que nasceram. Em tempo, tal compreensão se mostra necessário como método de evitar a edição de leis que não possuam aplicabilidade efetiva ao passo que não sejam caminho de injustiças. Por fim, imperioso pontuar que compreender a sociedade, a dinâmica criminal e o processo legislativo vão permitir maior efetividade nas políticas em segurança pública. |
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