Especialização em Direito e Desenvolvimento Sustentável - CAMPO GRANDE

1. Ementa/conteúdo programático:

● Poder, Estado e o processo de dinamogenesis dos direitos humanos;
● Evolução histórica dos direitos humanos e suas dimensões;
● Fundamentação axiológica do desenvolvimento como direito;
● Direito ao desenvolvimento no âmbito internacional;

2. Objetivos:

● Compreender os direitos humanos como parte do processo de evolução social e nas suas diversas dimensões,
● Construir uma visão crítica dos direitos humanos, apresentando os problemas contemporâneos desse ramo do direito;
● Entender e analisar o direito ao desenvolvimento e suas pormenoridades;

3. Metodologia de ensino e avaliação:

● De ensino: aulas expositivas ao vivo com utilização de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs); realização de atividades dirigidas;
● De avaliação: O desempenho do aluno será avaliado por intermédio de atividades e avaliações de aprendizagem.

4. Bibliografia

4.1. Básica

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2013.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2012.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.

4.2. Complementar

SILVEIRA, Vladimir Oliveira da; SILVA, Elio Ricardo Chadid da. A efetividade dos direitos humanos como fator de desenvolvimento nas fronteiras globalizadas do Mercosul. Revista Jurídica. v. 4, n. 53, 2018.

SILVEIRA, Vladimir Oliveira da; FERNANDES, Ana Carolina Souza. O direito ao desenvolvimento integral em face da política nacional de resíduos sólidos. Revista Jurídica. v. 1, n. 46, 2017.

CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; BARROS, Ana Carolina Vieira de. O direito ao desenvolvimento em evidência: construção conceitual e inserção da biodiversidade como quesito chave para o fortalecimento dos direitos humanos. Revista Argumentum. v. 21, n. 3, Set.-Dez. 2020.
SANTIAGO, Mariana Ribeiro; ROCHA, Aliceu Teixeira. Desenvolvimento e ética: uma convergência necessária. Revista Jurídica da Presidência. v. 21 n. 125 Out.2019/Jan. 2020.

1. Ementa/conteúdo programático

● Crise ecológica global e repercussões socioambientais;
● Evolução histórica do desenvolvimento sustentável no contexto internacional;
● Inter-relações dos direitos humanos e da Agenda 2030;

2. Objetivos:

● Verificar os consequências econômicas e socioambientais da crise ecológica global;
● Compreender a evolução do desenvolvimento sustentável no contexto internacional até a adoção da Agenda 2030;
● Estudar a relação entre desenvolvimento sustentável e direitos humanos;

3. Metodologia de ensino e avaliação:

● De ensino: aulas expositivas ao vivo com utilização de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs); realização de atividades dirigidas;
● De avaliação: O desempenho do aluno será avaliado por intermédio de atividades e avaliações de aprendizagem.

4. Bibliografia

4.1. Básica

CAMPELLO, L. G. B.; LIMA, R. D. (Org.). Direitos humanos e meio ambiente: os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. 1 ed. São Paulo: Instituto de Desenvolvimento Humano Global (IDHG), 2020.
CAMPELLO, L. G. B.; SANTIAGO, M. R. (Org.) ; SOUZA, M. C. A. (Org.). Meio ambiente e desenvolvimento: os 25 anos da Declaração do Rio de 1992. 1. ed. São Paulo: Instituto de Desenvolvimento Humano Global (IDG), 2018.
SACHS, Jeffrey D. The age of sustainable development. West Sussex: Columbia University Press, 2015.
4.2. Complementar:

CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; DOS REIS, João Henrique. Direitos humanos e os desafios à solidariedade internacional no cenário de crise ambiental global. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Porto Alegre, v. 4, n. 2, 2018, p. 124-145.
CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; DOS REIS, João Henrique. Razões para a utilização de normas de soft law no direito internacional do meio ambiente. Revista Brasileira de Direito Internacional, Salvador, v. 4, n. 1, 2018, p. 83–103.
CAMPELLO, L. G. B.; SANTIAGO, M. R. (Org.) ; SOUZA, M. C. A. (Org.). Meio Ambiente e Desenvolvimento: Os 25 anos da Declaração do Rio de 1992. 1 ed. São Paulo: Instituto de Desenvolvimento Humano Global (IDG), 2018. p. 1112.
SCHRIJVER, Nico. The evolution of sustainable development in international law: Inception, Meaning

1. Ementa/conteúdo programático

● Princípio do Estado Socioambiental, federalismo cooperativo ecológico e da dignidade humana;
● Princípio da solidariedade e responsabilidade em face às presentes e futuras gerações;
● Princípio da função socioambiental da posse/propriedade, do poluidor-pagador, usuário-pagador e protetor-recebedor;
● Princípio da participação pública e educação socioambiental;
● Princípio da prevenção, precaução e cooperação;
● Princípio da não discriminação e acesso equitativo aos recursos naturais e da proibição do retrocesso em matéria socioambiental;
● Princípio da proporcionalidade e razoabilidade;

2. Objetivos:

● Estudar os princípios que compõem a base teórica e fundamento o desenvolvimento sustentável no cenário contemporâneo;
● Verificar a aplicação prática dos princípios do desenvolvimento sustentável;

3. Metodologia de ensino e avaliação:

● De ensino: aulas expositivas ao vivo com utilização de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs); realização de atividades dirigidas;
● De avaliação: O desempenho do aluno será avaliado por intermédio de atividades e avaliações de aprendizagem.

4. Bibliografia

4.1. Básica:

SANDS, Philippe. Principles of international environmental law. Cambridge, 2003.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Princípios do direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2017.

CAMPELLO, L. G. B.; LIMA, R. D. (Org.). Direitos humanos e meio ambiente: os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. São Paulo: Instituto de Desenvolvimento Humano Global (IDHG), 2020.
4.2. Complementar:

CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio. Princípios do direito internacional do meio ambiente. In: CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; SOUZA, Maria Claudia Antunes de; PADILHA, Norma Sueli. Direito ambiental no século XXI: efetividade e desafios. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2014.

ORELLANA, Marcos A. Tipología de instrumentos de derecho público ambiental internacional. Santiago: ONU, 2014.
SHELTON, Dinah L. Soft Law. Handbook of international law. George Washington University Law School. Routledge Press. 2008.
WOLKMER, Antônio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 19 - n. 3 - set-dez 2014

1. Ementa/conteúdo programático:

● Direito-dever fundamental ao meio ambiente;
● Ordem econômica e o desenvolvimento sustentável;
● Competências constitucionais, federalismo cooperativo e desenvolvimento sustentável;

2. Objetivos:

● Compreender como os valores socioeconômicos e ambientais são incorporados no ordenamento jurídico brasileiro;
● Verificar as normas brasileiras voltadas para o desenvolvimento sustentável;

3. Metodologia de ensino e avaliação:

● De ensino: aulas expositivas ao vivo com utilização de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs); realização de atividades dirigidas;
● De avaliação: O desempenho do aluno será avaliado por intermédio de atividades e avaliações de aprendizagem.

4. Bibliografia

4.1. Básica

JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Tradução Marijane Lisboa e Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.

SARLET, Ingo Wolfgang. FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ecológico: constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

SILVA, José Afonso da. Direito constitucional ambiental. 11a Ed. São Paulo: Malheiros, 2019.

4.2. Complementar

MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. Tradução de Edgard de Assis Carvalho e Mariza Perassi Bosco. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.

TREVISAM, Elisaide; TREVISAM BRAGA, Julio ; TREVISAM BRAGA, Isaque. Da ecosofia à ecologia profunda: por um novo paradigma ecológico e sustentável. Revista Brasileira de Direito IMED, v. 16, p. 1-19, 2021.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini. Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável. In: Direito e Desenvolvimento. João Pessoa, v. 6, n. 12, p. 145-156.