Trabalhos Disponíveis

TRABALHO Ações
A Iniciativa Popular Perante O Senado Federal
Curso Especialização em Direito Legislativo
Tipo Monografia
Data 14/05/2004
Área CIÊNCIAS HUMANAS
Orientador(es)
  • Henrique Savonitti Miranda
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Roberto Luiz Meneses Silva
    Banca
    • Alexandre Paiva Damasceno
    • Henrique Savonitti Miranda
    Resumo
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      Mercosul - Instituição E Democratização
      Curso Especialização em Direito Legislativo
      Tipo Monografia
      Data 14/05/2004
      Área CIÊNCIAS HUMANAS
      Orientador(es)
      • Jorge Fontoura
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Patricia Assunção Moniz Freire
        Banca
        • Alexandre Paiva Damasceno
        • Jorge Fontoura
        Resumo
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          A Propriedade Intelectual Inserida No Contexto Da Globalização, No Brasil, No Mercosul E Seus Mecanismos De Defesa
          Curso Especialização em Direito Legislativo
          Tipo Monografia
          Data 14/05/2004
          Área CIÊNCIAS HUMANAS
          Orientador(es)
          • Jorge Fontoura
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Marcos Jose de Campos Lima
            Banca
            • Alexandre Paiva Damasceno
            • Jorge Fontoura
            Resumo
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              A Participação Do Poder Legislativo Brasileiro No Processo Orçamentário
              Curso Especialização em Direito Legislativo
              Tipo Monografia
              Data 14/05/2004
              Área CIÊNCIAS HUMANAS
              Orientador(es)
              • Alexandre Paiva Damasceno
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Leilane Cunha Mendonça Lima
                Banca
                • Alexandre Paiva Damasceno
                Resumo
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                  Trabalho Escravo No Brasil
                  Curso Especialização em Direito Legislativo
                  Tipo Monografia
                  Data 14/05/2004
                  Área CIÊNCIAS HUMANAS
                  Orientador(es)
                  • Alexandre Paiva Damasceno
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Joabson Martins Cahú Júnior
                    Banca
                    • Alexandre Paiva Damasceno
                    Resumo
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                      A Dinâmica Do Processo Legislativo-estudo Sobre A Tramitação Das Propostas De Ementa À Constituição De 1988
                      Curso Especialização em Direito Legislativo
                      Tipo Monografia
                      Data 14/05/2004
                      Área CIÊNCIAS HUMANAS
                      Orientador(es)
                      • Paulo Monh
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Fabio Liberal Ferreira de Santana
                        Banca
                        • Alexandre Paiva Damasceno
                        • Paulo Monh
                        Resumo
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                          O Legislativo E A Censura: Resistencia Ou Conveniência
                          Curso Especialização em Direito Legislativo
                          Tipo Monografia
                          Data 14/05/2004
                          Área CIÊNCIAS HUMANAS
                          Orientador(es)
                          • Fabiano Augusto M. Silveira
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Claudia Abreu da Costa Martins
                            Banca
                            • Alexandre Paiva Damasceno
                            • Fabiano Augusto M. Silveira
                            Resumo
                            Download
                              Apontamentos Para A Historia Legislativa Da Criação Da Provincia Do Paraná
                              Curso Especialização em Direito Legislativo
                              Tipo Monografia
                              Data 14/05/2004
                              Área CIÊNCIAS HUMANAS
                              Orientador(es)
                              • Antonio Jose Barbosa
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Artenor Luiz Bosio
                                Banca
                                • Alexandre Paiva Damasceno
                                • Antonio Jose Barbosa
                                Resumo
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                                  Controle De Constitucionalidade
                                  Curso Especialização em Direito Legislativo
                                  Tipo Monografia
                                  Data 14/05/2004
                                  Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                  Orientador(es)
                                  • Henrique Savonitti Miranda
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Arnaldo Antonio Daloia
                                    Banca
                                    • Alexandre Paiva Damasceno
                                    • Henrique Savonitti Miranda
                                    Resumo
                                    Download
                                      O Lobby Como Forma De Participação Popular Na Atuação Legislativa
                                      Curso Especialização em Direito Legislativo
                                      Tipo Monografia
                                      Data 14/05/2004
                                      Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                      Orientador(es)
                                      • Alexandre Paiva Damasceno
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Simone Crema Mendes
                                        Banca
                                        • Alexandre Paiva Damasceno
                                        Resumo
                                        Download
                                          O Processo Legislativo E Juridico
                                          Curso Especialização em Direito Legislativo
                                          Tipo Monografia
                                          Data 14/05/2004
                                          Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                          Orientador(es)
                                          • Henrique Savonitti Miranda
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Jose Roberto de Oliveira Silva
                                            Banca
                                            • Alexandre Paiva Damasceno
                                            • Henrique Savonitti Miranda
                                            Resumo
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                                              O Legislador, O Clamor Social E A Realidade Do Direito Penal Brasileiro
                                              Curso Especialização em Direito Legislativo
                                              Tipo Monografia
                                              Data 14/05/2004
                                              Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                              Orientador(es)
                                              • Fabiano Augusto M. Silveira
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • Jose Pedro de Castro Barreto
                                                Banca
                                                • Alexandre Paiva Damasceno
                                                • Fabiano Augusto M. Silveira
                                                Resumo
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                                                  Os Direitos Individuais Dependentes De Regulamentação Na Constituição Do Estado Democratico De Direito
                                                  Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                  Tipo Monografia
                                                  Data 14/05/2004
                                                  Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                  Orientador(es)
                                                  • Henrique Savonitti Miranda
                                                  Coorientador(es)
                                                    Orientando(s)
                                                    • João Batista Marques
                                                    Banca
                                                    • Alexandre Paiva Damasceno
                                                    • Henrique Savonitti Miranda
                                                    Resumo
                                                    Download
                                                      O Direito Internacional E O Poder Legislativo Na Condução Da Política Externa
                                                      Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                      Tipo Monografia
                                                      Data 14/05/2004
                                                      Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                      Orientador(es)
                                                      • Jorge Fontoura
                                                      Coorientador(es)
                                                        Orientando(s)
                                                        • Janice de Carvalho Lima
                                                        Banca
                                                        • Alexandre Paiva Damasceno
                                                        • Jorge Fontoura
                                                        Resumo
                                                        Download
                                                          As Medidas Provisórias E A Emenda Constitucional Nº 32/2001
                                                          Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                          Tipo Monografia
                                                          Data 14/05/2004
                                                          Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                          Orientador(es)
                                                          • Henrique Savonitti Miranda
                                                          Coorientador(es)
                                                            Orientando(s)
                                                            • Ernandi Rodrigues Siqueira
                                                            Banca
                                                            • Alexandre Paiva Damasceno
                                                            • Henrique Savonitti Miranda
                                                            Resumo
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                                                              A República Federativa Do Brasil é Um Estado Constitucional Democrático De Direito? Uma Abordagem Crítica Sob A Nova Teoria Geral Do Estado
                                                              Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                              Tipo Monografia
                                                              Data 14/05/2004
                                                              Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                              Orientador(es)
                                                              • Paulo Monh
                                                              Coorientador(es)
                                                                Orientando(s)
                                                                • Américo Pinheiro Junior
                                                                Banca
                                                                • Alexandre Paiva Damasceno
                                                                • Paulo Monh
                                                                Resumo
                                                                Download
                                                                  A Iniciativa Popular No Processo Legislativo Brasileiro - Historico E Tendência
                                                                  Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                                  Tipo Monografia
                                                                  Data 10/05/2004
                                                                  Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                                  Orientador(es)
                                                                  • Paulo Monh
                                                                  Coorientador(es)
                                                                    Orientando(s)
                                                                    • Ceres Maria Veras de Sandes
                                                                    Banca
                                                                    • Alexandre Paiva Damasceno
                                                                    • Paulo Monh
                                                                    Resumo
                                                                    Download
                                                                      Orçamento Participativo: As Possibilidades De Um Modelo Democrático - A Experiência
                                                                      Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                                      Tipo Monografia
                                                                      Data 10/05/2004
                                                                      Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                                      Orientador(es)
                                                                      • Alexandre Paiva Damasceno
                                                                      Coorientador(es)
                                                                        Orientando(s)
                                                                        • Alexandra Zaban Bittencourt
                                                                        Banca
                                                                        • Alexandre Paiva Damasceno
                                                                        • Jorge Fontoura
                                                                        Resumo
                                                                        Download
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                                                                          Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                                          Tipo Monografia
                                                                          Data 02/05/2004
                                                                          Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                                          Orientador(es)
                                                                          • Alexandre Paiva Damasceno
                                                                          Coorientador(es)
                                                                            Orientando(s)
                                                                            • Elisabeth Cristina Alves dos Santos
                                                                            Banca
                                                                            • Alexandre Paiva Damasceno
                                                                            • Jorge Fontoura
                                                                            Resumo
                                                                            Download
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                                                                              Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                                              Tipo Monografia
                                                                              Data 06/02/2004
                                                                              Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                                              Orientador(es)
                                                                              • Alexandre Paiva Damasceno
                                                                              Coorientador(es)
                                                                                Orientando(s)
                                                                                • Pedro Ricardo Araujo Carvalho
                                                                                Banca
                                                                                • Alexandre Paiva Damasceno
                                                                                • Jorge Fontoura
                                                                                Resumo
                                                                                Download
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