Trabalhos Disponíveis

TRABALHO Ações
O Direito Internacional E Os Estados Soberanos - Os Tratados E A Regência Das Leis
Curso Especialização em Direito Legislativo
Tipo Monografia
Data 14/05/2004
Área CIÊNCIAS HUMANAS
Orientador(es)
  • Jorge Fontoura
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Wellington Caram Junior
    Banca
    • Jorge Fontoura
    Resumo
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      Direito Do Comércio Internacional E A Ordem Jurídico - Econômico Interna
      Curso Especialização em Direito Legislativo
      Tipo Monografia
      Data 14/05/2004
      Área CIÊNCIAS HUMANAS
      Orientador(es)
      • Jorge Fontoura
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Wesley Sidou Pimentel
        Banca
        • Jorge Fontoura
        Resumo
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          O Desafio Do Combate À Lavagem De Dinheiro
          Curso Especialização em Direito Legislativo
          Tipo Monografia
          Data 14/05/2004
          Área CIÊNCIAS HUMANAS
          Orientador(es)
          • Jorge Fontoura
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Léa Marta Geaquinto dos Santos
            Banca
            • Jorge Fontoura
            Resumo
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              previdencia Social No Brasil De Onde Veio Para Onde Vai?
              Curso Especialização em Direito Legislativo
              Tipo Monografia
              Data 14/05/2004
              Área CIÊNCIAS HUMANAS
              Orientador(es)
              • Alexandre Paiva Damasceno
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Zacheu Barbosa Teles
                Banca
                • Alexandre Paiva Damasceno
                Resumo
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                  O Rpocesso De Reformulação Da Previdencia Social No âmbito Da Construção Da Cidadania
                  Curso Especialização em Direito Legislativo
                  Tipo Monografia
                  Data 14/05/2004
                  Área CIÊNCIAS HUMANAS
                  Orientador(es)
                  • Alexandre Paiva Damasceno
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Meiriane Nunes Amaro
                    Banca
                    • Alexandre Paiva Damasceno
                    Resumo
                    Download
                      reforma Na Previdência Social No Ambito Da Construção Da Cidadania
                      Curso Especialização em Direito Legislativo
                      Tipo Monografia
                      Data 14/05/2004
                      Área CIÊNCIAS HUMANAS
                      Orientador(es)
                      • Paulo Monh
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Paulo Henrique Ferreira Nunes
                        Banca
                        • Paulo Monh
                        Resumo
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                          Direito á Educação O Papel Do Legislativo Na Construção Da Cidadania
                          Curso Especialização em Direito Legislativo
                          Tipo Monografia
                          Data 14/05/2004
                          Área CIÊNCIAS HUMANAS
                          Orientador(es)
                          • Alexandre Paiva Damasceno
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Rejane Feitosa Moura Fé
                            Banca
                            • Alexandre Paiva Damasceno
                            Resumo
                            Download
                              A Questão Da Possibilidade De Conversão Da Transação Penal Descumprida Em Pena Restritiva De Liberdade
                              Curso Especialização em Direito Legislativo
                              Tipo Monografia
                              Data 14/05/2004
                              Área CIÊNCIAS HUMANAS
                              Orientador(es)
                              • Alexandre Paiva Damasceno
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Wanderley Rabelo da Silva
                                Banca
                                • Alexandre Paiva Damasceno
                                • Jorge Fontoura
                                Resumo
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                                  As Contratações Publicas Nacionais E Internacionais
                                  Curso Especialização em Direito Legislativo
                                  Tipo Monografia
                                  Data 14/05/2004
                                  Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                  Orientador(es)
                                  • Henrique Savonitti Miranda
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Wesley Gonçalves de Brito
                                    Banca
                                    • Alexandre Paiva Damasceno
                                    • Henrique Savonitti Miranda
                                    Resumo
                                    Download
                                      A Impossibilidade Das Cláusulas Pétreas Vincularem Gerações Futuras
                                      Curso Especialização em Direito Legislativo
                                      Tipo Monografia
                                      Data 14/05/2004
                                      Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                      Orientador(es)
                                      • Jorge Fontoura
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Claudia de Goes Nogueira Georg
                                        Banca
                                        • Alexandre Paiva Damasceno
                                        • Jorge Fontoura
                                        Resumo
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                                          O Orçamento Publico Contradições E Dilemas No Sistema Brasileiro
                                          Curso Especialização em Direito Legislativo
                                          Tipo Monografia
                                          Data 14/05/2004
                                          Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                          Orientador(es)
                                          • Alexandre Paiva Damasceno
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • José Joacy Bastos
                                            Banca
                                            • Alexandre Paiva Damasceno
                                            Resumo
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                                              O Sistema Eleitoral Brasileiro
                                              Curso Especialização em Direito Legislativo
                                              Tipo Monografia
                                              Data 14/05/2004
                                              Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                              Orientador(es)
                                              • Henrique Savonitti Miranda
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • Izaias Faria de Abreu
                                                Banca
                                                • Alexandre Paiva Damasceno
                                                • Henrique Savonitti Miranda
                                                Resumo
                                                Download
                                                  Ouvidoria Parlamentar: Conceituação, Antecedentes, Análise E Proposta De Ampliação No Senado Federal
                                                  Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                  Tipo Monografia
                                                  Data 14/05/2004
                                                  Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                  Orientador(es)
                                                  • Henrique Savonitti Miranda
                                                  Coorientador(es)
                                                    Orientando(s)
                                                    • Ilana Trombka
                                                    Banca
                                                    • Alexandre Paiva Damasceno
                                                    • Henrique Savonitti Miranda
                                                    Resumo
                                                    Download
                                                      Aspectos Legais Da Preservação Do Patrimônio Cultural
                                                      Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                      Tipo Monografia
                                                      Data 14/05/2004
                                                      Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                      Orientador(es)
                                                      • Alexandre Paiva Damasceno
                                                      Coorientador(es)
                                                        Orientando(s)
                                                        • Fernanda Maria de Freitas Tapety
                                                        Banca
                                                        • Alexandre Paiva Damasceno
                                                        • Jorge Fontoura
                                                        Resumo
                                                        Download
                                                          A População Civil Perante O Direito Humanitário De Guerra
                                                          Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                          Tipo Monografia
                                                          Data 14/05/2004
                                                          Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                          Orientador(es)
                                                          • Jorge Fontoura
                                                          Coorientador(es)
                                                            Orientando(s)
                                                            • Cláudio José Moreira Mello
                                                            Banca
                                                            • Alexandre Paiva Damasceno
                                                            • Jorge Fontoura
                                                            Resumo
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                                                              O Monopolio Do Poder Executivo Brasileiro Na Celebração De Tratados
                                                              Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                              Tipo Monografia
                                                              Data 14/05/2004
                                                              Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                              Orientador(es)
                                                              • Jorge Fontoura
                                                              Coorientador(es)
                                                                Orientando(s)
                                                                • Cassio Murilo Rocha
                                                                Banca
                                                                • Alexandre Paiva Damasceno
                                                                • Jorge Fontoura
                                                                Resumo
                                                                Download
                                                                  O Processo Legislativo E A Pec 40/2003
                                                                  Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                                  Tipo Monografia
                                                                  Data 14/05/2004
                                                                  Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                                  Orientador(es)
                                                                  • Henrique Savonitti Miranda
                                                                  Coorientador(es)
                                                                    Orientando(s)
                                                                    • Otávio Ferreira Lima
                                                                    Banca
                                                                    • Alexandre Paiva Damasceno
                                                                    • Henrique Savonitti Miranda
                                                                    Resumo
                                                                    Download
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                                                                      Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                                      Tipo Monografia
                                                                      Data 14/05/2004
                                                                      Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                                      Orientador(es)
                                                                      • Alexandre Paiva Damasceno
                                                                      Coorientador(es)
                                                                        Orientando(s)
                                                                        • Osvaldo Paraguassu Lopes Filho
                                                                        Banca
                                                                        • Alexandre Paiva Damasceno
                                                                        • Jorge Fontoura
                                                                        Resumo
                                                                        Download
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                                                                          Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                                          Tipo Monografia
                                                                          Data 14/05/2004
                                                                          Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                                          Orientador(es)
                                                                          • Fabiano Augusto M. Silveira
                                                                          Coorientador(es)
                                                                            Orientando(s)
                                                                            • Silvia Ligia Suassuna de Vasconcelos
                                                                            Banca
                                                                            • Alexandre Paiva Damasceno
                                                                            • Fabiano Augusto M. Silveira
                                                                            Resumo
                                                                            Download
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                                                                              Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                                              Tipo Monografia
                                                                              Data 14/05/2004
                                                                              Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                                              Orientador(es)
                                                                              • Paulo Monh
                                                                              Coorientador(es)
                                                                                Orientando(s)
                                                                                • Silvio José Campo Dall Orto
                                                                                Banca
                                                                                • Alexandre Paiva Damasceno
                                                                                • Paulo Monh
                                                                                Resumo
                                                                                Download
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