Trabalhos Disponíveis

TRABALHO Ações
Constitucionalidade Da Substituição Tributária Aplicada Ao Icms
Curso Especialização em Direito Tributário
Tipo Monografia
Data 20/06/2004
Área DIREITO TRIBUTÁRIO
Orientador(es)
  • Ynes da Silva Felix
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Valbério Nobre de Carvalho
    Banca
    • Angela Ancangelo Macedo
    • Vicente Sarubi
    • Ynes da Silva Felix
    Resumo
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      Decadencia Lançadamento De Oficio Do Icms
      Curso Especialização em Direito Tributário
      Tipo Monografia
      Data 20/06/2004
      Área DIREITO TRIBUTÁRIO
      Orientador(es)
      • Vitor Dias Girelli
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Bernadete Chezini Barreto
        • Carmen Tieko Massani Romero
        Banca
        • Angela Ancangelo Macedo
        • Vitor Dias Girelli
        • Ynes da Silva Felix
        Resumo
        Download
          A Policia Do Senado Federal
          Curso Especialização em Direito Legislativo
          Tipo Monografia
          Data 02/06/2004
          Área CIÊNCIAS HUMANAS
          Orientador(es)
          • Alexandre Paiva Damasceno
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Robson José de Macedo Gonçalves
            Banca
            • Alexandre Paiva Damasceno
            • Heitor Soares de Souza
            • Jorge Fontoura
            Resumo
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              Delegação Legislativa: Delegação Interna Corporis-evolução Constitucional Do Poder Conclusivo Das Comissões No Parlamentarismo Brasileiro.
              Curso Especialização em Direito Legislativo
              Tipo Monografia
              Data 02/06/2004
              Área CIÊNCIAS HUMANAS
              Orientador(es)
              • Alexandre Paiva Damasceno
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Aurenilton Araruna de Almeida
                Banca
                • Alexandre Paiva Damasceno
                • Jorge Fontoura
                Resumo
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                  Apreciação E Tramitação De Tratados Pelo Congresso Nacional
                  Curso Especialização em Direito Legislativo
                  Tipo Monografia
                  Data 02/06/2004
                  Área CIÊNCIAS HUMANAS
                  Orientador(es)
                  • Alexandre Paiva Damasceno
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • José Francisco Bernardes de Carvalho
                    Banca
                    • Alexandre Paiva Damasceno
                    Resumo
                    Download
                      Medida Provisória Legislativa
                      Curso Especialização em Direito Legislativo
                      Tipo Monografia
                      Data 02/06/2004
                      Área CIÊNCIAS HUMANAS
                      Orientador(es)
                      • Paulo Monh
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • José Mendonça de Araújo Filho
                        Banca
                        • Alexandre Paiva Damasceno
                        • Paulo Monh
                        Resumo
                        Download
                          Os Instrumentos De Controle Da Democracia Brasileira (ainda Carentes De Aperfeiçoamento)
                          Curso Especialização em Direito Legislativo
                          Tipo Monografia
                          Data 02/06/2004
                          Área CIÊNCIAS HUMANAS
                          Orientador(es)
                          • Alexandre Paiva Damasceno
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Jurandir dos Santos de Oliveira
                            Banca
                            • Alexandre Paiva Damasceno
                            • Jorge Fontoura
                            Resumo
                            Download
                              A Federação Refletida Nas Atividades Do Plenário Do Senado Em 2001 E 2002
                              Curso Especialização em Direito Legislativo
                              Tipo Monografia
                              Data 24/05/2004
                              Área CIÊNCIAS HUMANAS
                              Orientador(es)
                              • Henrique Savonitti Miranda
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Myrian Violeta Cavalheiro
                                Banca
                                • Henrique Savonitti Miranda
                                Resumo
                                Download
                                  Democracia Semdireta , Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular E Legislação
                                  Curso Especialização em Direito Legislativo
                                  Tipo Monografia
                                  Data 14/05/2004
                                  Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                  Orientador(es)
                                  • Jorge Fontoura
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Alexandre Navarro Garcia
                                    Banca
                                    • Jorge Fontoura
                                    Resumo
                                    Download
                                      O Abuso Sexual Em Criança E Adolescentes Uma Questão Multidisciplinar
                                      Curso Especialização em Direito Legislativo
                                      Tipo Monografia
                                      Data 14/05/2004
                                      Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                      Orientador(es)
                                      • Fabiano Augusto M. Silveira
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Ana Maria Mafra
                                        Banca
                                        • Fabiano Augusto M. Silveira
                                        Resumo
                                        Download
                                          A Importância Do Controle Social Na Gestão Dos Recursos Públicos
                                          Curso Especialização em Direito Legislativo
                                          Tipo Monografia
                                          Data 14/05/2004
                                          Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                          Orientador(es)
                                          • Heitor Soares de Souza
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Antonio de Lisboa Ribeiro Bomfim
                                            Banca
                                            • Heitor Soares de Souza
                                            Resumo
                                            Download
                                              A Importância Dos Tratados E O Ordenamento Jurídico Brasileiro
                                              Curso Especialização em Direito Legislativo
                                              Tipo Monografia
                                              Data 14/05/2004
                                              Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                              Orientador(es)
                                              • Jorge Fontoura
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • Celso Antonio Martins Menezes
                                                Banca
                                                • Jorge Fontoura
                                                Resumo
                                                Download
                                                  O Processo Legislativo Brasileiro
                                                  Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                  Tipo Monografia
                                                  Data 14/05/2004
                                                  Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                  Orientador(es)
                                                  • Jorge Fontoura
                                                  Coorientador(es)
                                                    Orientando(s)
                                                    • Cláudio Antônio de Almeida
                                                    Banca
                                                    • Jorge Fontoura
                                                    Resumo
                                                    Download
                                                      Importância Da Educação Institucional No Aumento Da Qualidade Dos Serviços Prestados Ao Cliente
                                                      Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                      Tipo Monografia
                                                      Data 14/05/2004
                                                      Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                      Orientador(es)
                                                      • Henrique Savonitti Miranda
                                                      Coorientador(es)
                                                        Orientando(s)
                                                        • Cleber da Silva Alves
                                                        Banca
                                                        • Henrique Savonitti Miranda
                                                        Resumo
                                                        Download
                                                          O Devido Processo Legislativo: Garantia Da Efetivação Dos Direitos Das Minorias
                                                          Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                          Tipo Monografia
                                                          Data 14/05/2004
                                                          Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                          Orientador(es)
                                                          • Henrique Savonitti Miranda
                                                          Coorientador(es)
                                                            Orientando(s)
                                                            • Damaci Pires de Miranda
                                                            Banca
                                                            • Henrique Savonitti Miranda
                                                            Resumo
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                                                              O Processo Investigador No Poder Legislativo
                                                              Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                              Tipo Monografia
                                                              Data 14/05/2004
                                                              Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                              Orientador(es)
                                                              • Jorge Fontoura
                                                              Coorientador(es)
                                                                Orientando(s)
                                                                • Dulcidia Francisco Ramos Calháo
                                                                Banca
                                                                • Jorge Fontoura
                                                                Resumo
                                                                Download
                                                                  Contratos Mercantis De Energia E A Inserção Jurídica Do Brasil No Mercado Globalizado
                                                                  Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                                  Tipo Monografia
                                                                  Data 14/05/2004
                                                                  Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                                  Orientador(es)
                                                                  • Jorge Fontoura
                                                                  Coorientador(es)
                                                                    Orientando(s)
                                                                    • Edmundo Montalvão
                                                                    Banca
                                                                    • Jorge Fontoura
                                                                    Resumo
                                                                    Download
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                                                                      Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                                      Tipo Monografia
                                                                      Data 14/05/2004
                                                                      Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                                      Orientador(es)
                                                                      • Antonio Jose Barbosa
                                                                      Coorientador(es)
                                                                        Orientando(s)
                                                                        • Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
                                                                        Banca
                                                                        • Antonio Jose Barbosa
                                                                        Resumo
                                                                        Download
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                                                                          Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                                          Tipo Monografia
                                                                          Data 14/05/2004
                                                                          Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                                          Orientador(es)
                                                                          • Antonio Jose Barbosa
                                                                          Coorientador(es)
                                                                            Orientando(s)
                                                                            • Erivan da Silva Raposo
                                                                            Banca
                                                                            • Antonio Jose Barbosa
                                                                            Resumo
                                                                            Download
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                                                                              Curso Especialização em Direito Legislativo
                                                                              Tipo Monografia
                                                                              Data 14/05/2004
                                                                              Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                                              Orientador(es)
                                                                              • Jorge Fontoura
                                                                              Coorientador(es)
                                                                                Orientando(s)
                                                                                • Eugênia Kimie Suda Camacho Pestana
                                                                                Banca
                                                                                • Jorge Fontoura
                                                                                Resumo
                                                                                Download
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