| Controle Do Poder Público Para Queima Da Palha Da Cana No Estado De São Paulo |
|
| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
|
| Resumo |
Controle Do Poder Público Para Queima
Da Palha Da Cana No Estado De São Paulo.
Marcos Henrique Sarti (cptl/ufms)
Resumo
Esse Estudo Nos Permite Conhecer Um Pouco A Forma Que Os órgãos Governamentais Vem Procurando Controlar A Queima Da Palha Da Cana-de-açúcar, Bem Como Visualizar Os Interesses Financeiros E Sociais, Frente Ao Interesse Ambiental, E Também O Que Estudiosos Do Setor Estão Fazendo Para Unir Esses Interesses, Utilizando O Solo Com Consciência De Preservação, E Ao Mesmo Tempo Gerando Emprego, Renda E Divisas Para O País.
Verificam-se Neste Trabalho Os Frutos Dos Estudos Efetivados Pelo Grupo Dedini S/a Em Parceria Com A Coopersucar E A Fapesp, Que Mostra Um Futuro Promissor, Que Certamente Trará A Paz Entre Ambientalistas, Poder Público E Produtores De Cana. |
| Download |
|
|
| Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Por Crime Ambiental |
|
| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
|
| Resumo |
Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Por Crime Ambiental
Michel Ernesto Flumian (cptl/ufms)
Resumo: A Legislação Brasileira, Mesmo Que Tardiamente, Inovou Ao Positivar A Possibilidade De Responsabilização Penal Das Pessoas Jurídicas Por Crimes Ambientais. Já Não Se Concebe A Idéia, Ainda Defendida, Da Ausência De Sua Responsabilidade, Pois Novas Concepções São Necessárias Ao Pleno Funcionamento Da Sociedade E Efetiva Responsabilização Dos Grandes Poluidores. |
| Download |
|
|
| A Lei Como Instrumento De Gestão Ambiental |
|
| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Nelson Ubyrajara Truzzi Tupy
|
| Banca |
|
| Resumo |
A Lei Como Instrumento De Gestão Ambiental
Nelson Ubyrajara Truzzi Tupy
(cptl/ufms)
Resumo
O Presente Trabalho Trata Da Questão Da Lei Como Instrumento De Gestão Ambiental. Notadamente, Os Problemas Ecológicos Advindos Do Excessivo Extrativismo Predatório Iniciado, Principalmente, Após A Revolução Industrial Compreende Uma Questão Que Somente A Lei, Através De Sua Eficácia, Deve E Pode Barrar. |
| Download |
|
|
| Resíduos Sépticos E Contaminação Do Solo |
|
| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
|
| Resumo |
Resíduos Sépticos E Contaminação Do Solo
Patrícia Bruschi (cptl/ufms)
Resumo. A Problemática De Se Dar Um Destino Final Ao Lixo E Os Locais Para Descarte Tornam-se Uma Constante Preocupação Da Sociedade, Incusive Do Legislador Que Editou Normas Que Visam A Proteção Do Meio Ambiente. Em Razão Do Avolumado Crescimento Populacional, Em Contrapartida à Escassez Dos Recursos Naturais, Sendo O Reaproveitamento A Melhor Das Alternativas Para A Destinação Do Lixo. Entretanto, Somente O Estudo Acerca Dos Materiais Que O Compõem E Seu Teor Infectante, Possibilitam Realizar Um Reaproveitamento Eficaz, Com Destinação Segura Do Que é Contaminante. A Partir Destes Estudos Resultaram Normas E Resoluções A Respeito Da Classificação E Destinação Do Solo, Sendo A Matéria Tratada Com Extrema Preocupação, Haja Vista Que Os Resíduos Sólidos, Onde Os Resíduos Sépticos Estão Inseridos, Constituem A Principal Fonte De Contaminação Do Solo E Causadores De Doenças à Biota. Assim, Este Trabalho Consiste No Estudo Bibliográfico Extraído De Doutrinas (obras) Relacionadas Ao Tema Em Discussão, Apresentando, Em Sucintas Linhas O Tratamento Destinado Aos Resíduos Sépticos, Ou Lixo Hospitalar. |
| Download |
|
|
| O Planejamento Urbano Municipal E O Meio Ambiente |
|
| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Paulo José Nogueira de Castro
|
| Banca |
|
| Resumo |
O Planejamento Urbano Municipal E O Meio Ambiente
Paulo José Nogueira De Castro (cptl/ufms)
Resumo
Com O Presente Artigo Busca-se Demonstrar Os Problemas Que As Cidades Enfrentam Na Atualidade Para Tentar Preservar O Meio Ambiente, Explanando-se Os Artigos Referentes Na Constituição Federal De 1988, Trazendo Como Instrumentos Para Assegurar A Melhoria Da Qualidade De Vida Da População: A Lei Orgânica Municipal E O Plano Diretor Voltados Para A Conservação E Reconstituição Do Que Foi Alterado Pelas Mãos Humanas. |
| Download |
|
|
| Transporte E Armazenamento De Carga Perigosa |
|
| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
|
| Resumo |
Transporte E Armazenamento De Carga Perigosa
Ricardo Luis Aroni (cptl / Ufms)
Resumo: O Presente Artigo Tem Como Objetivo Trazer à Lume As Principais Nuances Do Transporte E Armazenamento De Cargas Perigosas A Partir Da Conjugação De Dispositivos Constitucionais Entre Si, Com Dispositivos Infraconstitucionais E Com As Normas Técnicas, Ilustrando A Complexidade Existente Nestas Interações Legais, Bem Como A Necessidade De Que Sejam Rígidas As Normas A Fim De Preservar-se A Vida. |
| Download |
|
|
| A Responsabilidade Civil Do Direito Ambiental |
|
| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Rosemary Luciene Rial de Barros
|
| Banca |
|
| Resumo |
A Responsabilidade Civil No Direito Ambiental
Rosemary Luciene Rial Pardo De Barros (cptl/ufms)
Resumo: Este Estudo Apresenta A Responsabilidade Civil Decorrente Dos Danos Ambientais Frutos Da Ação Do Homem Que, Perseguindo O Progresso Tecnológico, Acaba Por Esquecer Os Danos Que Insere No Meio Ambiente, Seja Ele Natural, Cultural, Artificial Ou Do Trabalho. A Análise Das Normas Referentes à Responsabilidade Em Reparar áreas Degradadas Ou Poluídas No âmbito Civil E Os Seus Agentes, Que Podem Ser Tanto Pessoa Física Ou Jurídica é O Reflexo Da Preocupação Com A Sobrevivência Dos Seres Humanos. Assim, Incidindo O Dever De Reparação Pela Prática De Condutas Danosas Ao Meio Ambiente, Objetiva-se Não Somente Preservar áreas Ambientais, Mas Cuidar Para Que A Existência Humana Se Perpetue Num Ambiente De Condições Favoráveis, Ou, Conforme Dita O Preceito Constitucional Inserido No Art. 225, Uma Sadia Qualidade De Vida. |
| Download |
|
|
| Atuação Do Ministério Público Na Nova Lei De Falências |
|
| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
|
| Resumo |
Atuação Do Ministério Público Na Nova Lei De Falências
Selma Gomes Da Rocha
(cptl/ufms)
Resumo
A Nova Lei De Falências Trouxe Inúmeras Inovações, Entre Elas, Quanto à Atuação Do Ministério Público No Processo De Falência E Recuperação Judicial Da Empresa, Bem Como Procedimento Para Apuração De Ilícito Falimentar.
O Presente Artigo Pretende, Longe De Dar Fim à Celeuma, Demonstrar A Incongruência Gerada Pelo Veto Ao Art. 4º Da Referida Lei E A Manutenção De Outros Dispositivos Que Determinam A Participação Do Parquet, Bem Como Promover Uma Reflexão Sistemática Quanto A Como Deverá Se Processar Nos Casos Previstos Na Lei Nº 11.101/05. |
| Download |
|
|
| Educação Ambiental |
|
| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Simone dos Santos Godinho Mello
|
| Banca |
|
| Resumo |
Educação Ambiental
Simone Dos Santos Godinho Mello - (cptl/ufms)
Resumo:
A Educação Ambiental, Objeto Deste Artigo, é Uma Questão Muito Relevante E Muito Discutida Em Várias áreas Do Conhecimento. Ela é Uma Das Formas Que Se Tem Para Procurar Combater O Avanço Da Destruição Da Natureza, Conscientizando A Sociedade Do Quão é Importante Preservar O Meio Ambiente E Recuperar As Ações Degradativas.
Em Virtude Da Relevância E Da Abrangência Do Tema, Procurei Abordar Alguns Pontos, Para Mim, Importantes Como O Conceito Do Que Seria Educação Ambiental; A Busca De Uma Metodologia Para Aplicá-la, Conscientizando A Sociedade De Sua Importância; Como Preparar Os Professores Nas Universidades Para Que Eles Possam Eficientemente Ensinar A Seus Alunos Relevância Da Educação Ambiental E Finalizando A Inserção Da Educação Ambiental Nas Escolas Desde O 1º Grau De Ensino Até O Ensino Superior. |
| Download |
|
|
| O Prazo Decadencial No Alnaçmento Por Homologação |
|
| Curso |
Especialização em Direito Tributário |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/10/2004 |
| Área |
DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Ido Luiz Michels
- Jesus Eurico de Miranda Rescigno
- Ynes da Silva Felix
|
| Resumo |
|
| Download |
|
|
| A Imunidade Dos Livros, Jornais, Periodicos E Do Papel Destinado A Sua Impresão A Sua Aplicabilidade Aos livros Eletronicos |
|
| Curso |
Especialização em Direito Tributário |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/06/2004 |
| Área |
DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Orientador(es) |
- Jesus Eurico de Miranda Rescigno
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Carmen Lúcia de Campos Martins Agostinho
|
| Banca |
- Ido Luiz Michels
- Jesus Eurico de Miranda Rescigno
- Luiz Carlos de Mesquita
|
| Resumo |
|
| Download |
|
|
| A Seletividade No Icms |
|
| Curso |
Especialização em Direito Tributário |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/06/2004 |
| Área |
DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Regia Ambiancy Santos E Silva Spengler
|
| Banca |
- Angela Ancangelo Macedo
- Ido Luiz Michels
- Ynes da Silva Felix
|
| Resumo |
|
| Download |
|
|
| O Diferimento Do Icms Na Legislação Tributária De Mato Grosso Do Sul |
|
| Curso |
Especialização em Direito Tributário |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/06/2004 |
| Área |
DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Mariana Augusta do Amaral
|
| Banca |
- Ido Luiz Michels
- Vicente Sarubi
- Ynes da Silva Felix
|
| Resumo |
|
| Download |
|
|
| Inconstitucionalidade Das Emendas Constitucionais |
|
| Curso |
Especialização em Direito Tributário |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/06/2004 |
| Área |
DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Orientador(es) |
- Luciani Coimbra De Carvalho
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Auro Camargo de Freitas
- Ivo Coalho
|
| Banca |
- Luciani Coimbra De Carvalho
- Rogerio de Oliveira
- Vitor Dias Girelli
|
| Resumo |
|
| Download |
|
|
| Responsabilidade Fiscal |
|
| Curso |
Especialização em Direito Tributário |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/06/2004 |
| Área |
DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Orientador(es) |
- Maurenice Evaristo Wenceslau
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Alaide Maria Zabloski Baruffi
- Helder Baruffi
- Maurenice Evaristo Wenceslau
|
| Resumo |
|
| Download |
|
|
| Parcelamento De Tributos Do Icms Em Mato Grosso Do Sul |
|
| Curso |
Especialização em Direito Tributário |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/06/2004 |
| Área |
DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Orientador(es) |
- Jesus Eurico de Miranda Rescigno
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Ido Luiz Michels
- Jesus Eurico de Miranda Rescigno
- Luiz Carlos de Mesquita
|
| Resumo |
|
| Download |
|
|
| Exame Da Legalidade Da Cobrança Do Icms Nas Saidas Interrestuaduais De Sementes De Contratos De Doação |
|
| Curso |
Especialização em Direito Tributário |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/06/2004 |
| Área |
DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Andreia Flores
- Caroline Brito Fernandes
- Luciani Coimbra De Carvalho
|
| Resumo |
|
| Download |
|
|
| A Imunidade Tributaria Das Instituições De Educação E Da Assistencia Social Sem Fins Lucrativos |
|
| Curso |
Especialização em Direito Tributário |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/06/2004 |
| Área |
DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Antonio Augusto de Assis Berriel Júnior
|
| Banca |
- Caroline Brito Fernandes
- Luciani Coimbra De Carvalho
- Luiz Carlos de Mesquita
|
| Resumo |
|
| Download |
|
|
| O Exame De Leis Ou Atos Normativos Pelos Tribunais Administrativos Tributários |
|
| Curso |
Especialização em Direito Tributário |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/06/2004 |
| Área |
DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Orientador(es) |
- Luciani Coimbra De Carvalho
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Jonas Pimenta Filho
- Jaime Luiz Albino
|
| Banca |
- Andreia Flores
- Julio Ricardo Q. Dos Santos
- Luciani Coimbra De Carvalho
|
| Resumo |
|
| Download |
|
|
| A Possibilidade De Descaracterização Do Contrato De Leasing Para Efeito De Tributaçao Pelo Icms |
|
| Curso |
Especialização em Direito Tributário |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/06/2004 |
| Área |
DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Neuza Maria Mecatti
- Valdir Osvaldo Junior
|
| Banca |
- Rogerio Fernandes Neto
- Vitor Dias Girelli
|
| Resumo |
|
| Download |
|
|